Blog do Dresch

13 de dezembro de 2018

Ministra defende o bolsa-estupro

Escolhida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora Damares Alves disse que o Estatuto do Nascituro é o projeto mais importante atualmente tramitando no Congresso. O projeto aprovado em comissões, mas “travado” desde 2013 na Comissão da Mulher, visa garantir direitos ao feto e prevê uma espécie de “bolsa-estupro”. Segundo ela “nós vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta nação”.

Vem aí o bolsa-estupro 2

O estatuto afirma que o nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Assim, o feto teria os mesmos direitos das crianças já nascidas. O projeto prevê o pagamento de uma bolsa á mulher vítima de estupro que decidir ter o filho. O valor seria pago pelo estuprador. Se não for identificado, o dinheiro sairia dos cofres públicos. Na última votação, o relator do projeto foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba.

Idosos sustentam a casa

Atualmente 21% dos idosos aposentados permanecem exercendo algum tipo de atividade remunerada, como forma de bancar o sustento de casa ou pelo menos contribuir com o mesmo. Esse é o resultado e uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que constatou também que de sete de cada 10 idosos recebem o benefício da aposentadoria. Além da questão financeira, entre os com mais de 60 anos ainda exercem alguma atividade remunerada, 48% disseram que ainda são produtivos e 46% buscam manter a mente ocupada. Segundo o estudo, boa parte dos lares conta com a renda de pessoas com mais de 60 anos. Nove em cada 10 idosos (91%) contribuem financeiramente para o orçamento, sendo que 43% são os principais responsáveis pelo sustento da casa.

A retomada do Eixo

O Ibama deve retirar o embargo da obra do Eixo Cepa nesta quinta-feira. Para tanto foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) envolvendo a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano, o Ibama e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), estabelecendo o retorno das atividades levando em conta a cessão, e a compensação dos danos ambientais e patrimoniais identificados. Segundo o secretário Mozart Amaral a obra deve ser retomada em janeiro e estar concluída antes do período chuvoso.

Reverência a jornalistas

Um grupo de jornalistas foi escolhido pela revista Time como a “Personalidade do Ano”. Entre os profissionais cujo trabalho foi reconhecido, está o saudita Jamal Kashoggi, assassinado em outubro dentro da embaixada da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia. A revista utilizou como manchete de capa e como título da reportagem “Os guardiões e a guerra contra a verdade”. Reflexo da pressão que a liberdade de expressão sofre no mundo todo.

Reverência a jornalistas 2

Além de Kashoggi foram homenageados outros jornalistas como Wa Lone e Kyaw Soe Oo da Reuters, Maria Ressa, editora do site filipino Rappler pela cobertura política das convulsões que o país atravessou. E ainda foi nomeado personalidade do ano o jornal Capital Gazette, de Annapolis (EUA), alvo de um atentado após um atirador abrir fogo na redação, matando quatro repórteres e um assistente de vendas.

Menos famílias na Bolsa

O número de famílias beneficiadas em Alagoas pelo Programa Bolsa-Família caiu neste mês de dezembro. Segundo a coordenação do programa em Alagoas neste mês foram atendidas 412.116 famílias, e em novembro o número foi de 413.981. Serão injetados na economia estadual mais de R$ 79 milhões somente com o Programa. Em todo o país foram beneficiadas 14,1 milhões de famílias, com um repasse integral de R$ 2,6 bilhões. O pagamento teve início na última segunda-feira.

  • O Tribunal de Justiça de Alagoas elegeu o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque como presidente daquela Corte para o biênio 2019/2020. O desembargador Sebastião Costa Filho foi eleito vice-presidente.
  • A escolha de Tutmés decorre da desistência do desembargador Alcides Gusmão, que havia sido escolhido por seus pares há algum tempo.
  • Ele alegou incompatibilidade na atividade, diante de outras ações de natureza familiar, e que exigem uma dedicação exclusiva.
  • Para auxiliar o trabalho da nova direção do Tribunal, foi escolhido como corregedor-geral de Justiça o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, eleito em julho último.
  • O novo presidente do TJ salientou em seu discurso que fará uma gestão transparente e voltada para atender as demandas da sociedade. Disse que queria aproximar o Judiciário da população, sendo este o propósito central da sua administração.