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Resultado de buscas para #tag: regulamentacao
Encontrados: 6 resultados

05/03/2024 | Segue para o Congresso
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

05/06/2023 | Governo federal
Grupo de Trabalho é instalado para regulamentar serviços por aplicativos

01/07/2022 | Maceió
Prefeitura publica regulamentação para passeios turísticos nas piscinas naturais de Ipioca

01/07/2022 | Pioneirismo
Fazenda inicia regulamentação do maior Programa de Transação Tributária da história de Alagoas

25/06/2022 | Assuntos sociais
Regulamentação da profissão de gari volta à pauta em comissão do Senado

25/03/2022 | Programa
Governo federal publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
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