Busca

Resultado de buscas para #tag: regulamentacao Encontrados: 13 resultados
Lei que regulamenta a profissão de multimídia é objeto de ação no Supremo
12/05/2026 | ADI

Lei que regulamenta a profissão de multimídia é objeto de ação no Supremo
OAB/AL destaca avanços com aprovação da regulamentação do cultivo medicinal da Cannabis
22/04/2026 | Anvisa

OAB/AL destaca avanços com aprovação da regulamentação do cultivo medicinal da Cannabis
Alagoas não possui lei que proíba criação de pit bull
27/09/2025 | Sem regulamentação

Alagoas não possui lei que proíba criação de pit bull
Projeto sobre alimentos ultraprocessados aguarda regulamentação pelo governador Paulo Dantas
13/09/2025 | Proibição em escolas

Projeto sobre alimentos ultraprocessados aguarda regulamentação pelo governador Paulo Dantas
Assembleia debate regulamentação de cães de porte grande
12/08/2025 | Sessão especial

Assembleia debate regulamentação de cães de porte grande
Após tragédia, governo federal quer avançar em regulamentação do balonismo
22/06/2025 | Santa Catarina

Após tragédia, governo federal quer avançar em regulamentação do balonismo

Mais lidas