20/06/2025 | Câmara dos Deputados

Rafael Brito aprova lei que regulamenta profissão de Agente de Turismo em todo Brasil

05/03/2024 | Segue para o Congresso

Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

05/06/2023 | Governo federal

Grupo de Trabalho é instalado para regulamentar serviços por aplicativos

01/07/2022 | Maceió

Prefeitura publica regulamentação para passeios turísticos nas piscinas naturais de Ipioca

01/07/2022 | Pioneirismo

Fazenda inicia regulamentação do maior Programa de Transação Tributária da história de Alagoas

25/06/2022 | Assuntos sociais

Regulamentação da profissão de gari volta à pauta em comissão do Senado