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Resultado de buscas para #tag: regulamentacao
Encontrados: 15 resultados
12/08/2025 | Sessão especial
Assembleia debate regulamentação de cães de porte grande
22/06/2025 | Santa Catarina
Após tragédia, governo federal quer avançar em regulamentação do balonismo
20/06/2025 | Câmara dos Deputados
Rafael Brito aprova lei que regulamenta profissão de Agente de Turismo em todo Brasil
05/03/2024 | Segue para o Congresso
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
05/06/2023 | Governo federal
Grupo de Trabalho é instalado para regulamentar serviços por aplicativos
01/07/2022 | Maceió
Prefeitura publica regulamentação para passeios turísticos nas piscinas naturais de Ipioca
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