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Resultado de buscas para #tag: projeto Encontrados: 66 resultados
Projeto amplia recursos de fundo que financia resposta a calamidades públicas
10/05/2022 | Câmara dos Deputados

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Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
25/04/2022 | Código Penal

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Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública
23/04/2022 | Proposta

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Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
20/04/2022 | Câmara dos Deputados

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Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar
09/04/2022 | Aprovado

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Projeto ajuda crianças e adolescentes a compreenderem o que é Violência Sexual
08/04/2022 | Unit

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