O nome da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (13), em vaga destinada ao Ministério Público (MP). A indicação recebeu 64 votos a favor e nenhum contrário.

A mensagem (MSF 39/2025) foi previamente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL). Durante a sabatina, Marluce Bezerra destacou a participação das mulheres no Poder Judiciário e afirmou que a indicação “valoriza a mulher nordestina e reforça o papel da diversidade no sistema de Justiça”.

Marluce Bezerra nasceu em Palmeira dos Índios (AL) em 1960, formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas em 1982 e é procuradora de Justiça no estado. Atuou como advogada antes de entrar para o MP, em 1986. No Ministério Público, atuou em promotorias das áreas criminal, cível, eleitoral, infância e juventude, direitos humanos, execução penal e patrimônio público. Foi promovida a procuradora de Justiça em 2021 e passou a integrar o Conselho Superior do MP.

Também foi duas vezes secretária estadual em Alagoas: de Emprego e Renda e da Mulher e dos Direitos Humanos. Lecionou disciplinas jurídicas, coordenou cursos de pós-graduação e participou de ações de educação para o trânsito. Representou o MP em grupos de trabalho sobre segurança viária e saúde mental. É titular da Segunda Procuradoria Criminal e preside a Comissão da Infância e Juventude do Colégio de Procuradores.

Possui especializações em direito constitucional e direito processual e foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri da capital alagoana e a primeira procuradora em uma câmara criminal no Tribunal de Justiça de Alagoas.

MP/AL emite nota de reconhecimento

"Nota de Reconhecimento

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) manifesta seu orgulho e reconhecimento à procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, membro desta instituição, pela sua indicação para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), após sabatina ocorrida, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Mulher, nordestina, alagoana de trajetória exemplar, Marluce Caldas construiu uma carreira marcada pela competência, ética, firmeza de propósitos e compromisso inabalável com a defesa da Justiça e dos direitos fundamentais de cada cidadã e cidadão alagoanos. Sua indicação representa não apenas o reconhecimento individual de uma profissional de notório saber na área do Direito, mas também a valorização do Ministério Público no cenário jurídico nacional.

O MPAL saúda esta conquista com alegria e renovada esperança, certo de que a atuação da futura ministra Marluce Caldas honrará uma das mais altas cortes de Justiça e contribuirá, de forma relevante, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Maceió, 13 de agosto de 2025

Lean Antônio Ferreira de Araújo
Procurador-geral de Justiça de Alagoas"