O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, reforçou, nesta quarta-feira (4), o apoio incondicional do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) à indicação da procuradora de Justiça Marluce Caldas à vaga que será ocupada por um integrante do Ministério Público brasileiro na composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“É uma honra para nós termos a procuradora de Justiça Marluce Caldas na lista tríplice, uma vez que essa votação reconhece a qualidade dos membros do Ministério Público do Estado de Alagoas. E, para além disso, essa escolha é fundamental para reafirmamos a atuação da mulher dentro dos tribunais superiores. Reconhecemos as defendemos que a escolha seja pela procuradora Marluce, especialmente em razão do seu notório saber jurídico, que muito irá contribuir com as discussões e decisões daquela Corte”, declarou Lean Araújo.

Ofício ao presidente Lula

O Procurador Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Alagoas também lembrou que já enviaram ao presidente Luiz Inácio da Silva ofício reiterando o apoio do MP/AL à Marluce Caldas. “Dedicando-se ao Ministério Público do Estado de Alagoas, por mais de 37 anos, já que aprovada em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, posteriormente nomeada em 03 de novembro de 1986, sempre esteve à frente do seu tempo, verberou a injustiça, sobretudo social, bradou em defesa dos hipossuficientes, nunca se furtou à defesa das causas justas, mesmo quando perigosas. Sempre precursora, foi a primeira promotora de Justiça de Alagoas a ocupar a tribuna no Tribunal do Júri na capital do Estado, sem, contudo, afastar-se das causas sociais, postura que a levou a ocupar a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e a Secretaria do Emprego e Renda do Estado de Alagoas”, diz um trecho do documento enviado ao chefe do Poder Executivo da União.

A escolha para o STJ

A lista tríplice que está nas mãos do do Presidente Lula é composta por Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP/AC) e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Caso a escolha seja por Marluce Caldas, ela terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, na sequência, no plenário da Casa. Por fim, haverá a nomeação e a posse.

O STJ é composto por 33 ministros e seus assentos são divididos entre juízes dos TRFs, desembargadores dos Tribunais de Justiça e integrantes do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios e da Advocacia e na história do STJ, apenas nove mulheres foram Ministras, a Procuradora de Justiça do Estado de Alagoas, Marluce Caldas, poderá ser a décima ministra.

Histórico

Marluce Caldas é pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual e na academia priorizou a pesquisa jurídica e a socialização do conhecimento jurídico. Exerceu a advocacia e na Faculdade de Direito do Centro Universitário Cesmac, enquanto Professora, foi a primeira mulher a coordenar o Núcleo de Pesquisa Jurídica e coordenou curso de Pós graduação em Direito Processual.

Atualmente, procuradora de Justiça, foi a terceira a compor o Colégio de Procuradores de Justiça de Alagoas e a primeira mulher procuradora de Justiça Criminal do Estado. Ela foi membro do Conselho Superior do Ministério Público por dois biênios, preside a Comissão da Infância e Juventude e integra a Comissão da Saúde Mental, ambas, do Colégio de Procuradores .

Na carreira como membro do MP/AL, ela atuou nas Promotorias do sertão ao litoral do estado, em especializadas como: Tribunal do Júri e Execução Penal; Crimes de imprensa; Crimes contra mulher, idoso, criança e adolescente; Crimes de Trânsito; Defesa da Probidade na Administração Municipal; Promotoria da Infância e Juventude e outras, além de atuar em substituição nas Procuradorias Cíveis e Criminais .

Também integrou a diretoria da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) durante várias gestões.

Já no Poder Executivo, ocupou o cargo de Secretária de Estado de Emprego e Renda e Relações de Alagoas e Secretária de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Em âmbito federal, ocupou a vaga do Ministério Público Brasileiro, por dois biênios, na Câmara Técnica de Esforço Legal do Conselho Nacional do trânsito – Contran, quando participou ativamente e com especialistas do país das discussões para aperfeiçoamento e aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive, no advento da “Lei Seca”.

Ministério Publico de Alagoas reitera apoio à indicação de Marluce Caldas ao STJ, Procuradora de Justiça e com relevantes serviços prestados em Alagoas e ao país e poderá ser a décima Ministra na história do STJ.

PGJ Lean Araújo lembra que a Procuradora de a Justiça Marluce Caldas foi indicada para lista tríplice, pela maioria dos ministros e em primeiro escrutínio.