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Resultado de buscas para #tag: stj
Encontrados: 18 resultados

04/02/2025 | 'Racismo reverso'
STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele em Alagoas

02/12/2024 | Lean Araújo
Procurador-geral de Justiça apoia indicação de Marluce Caldas ao STJ

15/10/2024 | Colegiado
Procuradora de Justiça Marluce Caldas integra lista tríplice para ocupar vaga no STJ

12/09/2024 | Reforma da decisão
MP/AL interpõe recurso no STJ para que denunciado pelo homicídio de Kleber Malaquias vá a júri popular

06/09/2024 | Superior Tribunal de Justiça
Ministro Humberto Martins reafirma compromisso com o acesso livre dos advogados no STJ

12/03/2024 | Decisão unânime
Sport é punido pelo STJD a cumprir oito jogos sem torcida por ataque a ônibus do Fortaleza
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