Está marcada para nesta quarta-feira (13), a sabatina no Senado com a procuradora Marluce Caldas (MP/AL). A alagoana é o nome escolhido pelo presidente Lula para uma vaga de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com informações da Agência Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências, dentre elas a de Marluce. Os relatórios das indicações já foram lidos na comissão e agora os indicados aos cargos passarão por sabatina. A reunião, dividida em três partes, terá início às 9 horas.

Dentro do meio jurídico, a sabatina do Senado é vista como uma etapa pro forma, ou seja, mais uma formalidade. Os senadores realizam perguntas de até 10 minutos, e os indicados terão 10 minutos para responder. Depois, ainda podem ter réplica e tréplica, cada uma de até 5 minutos.

Após o encerramento das perguntas, a CCJ deve votar o relatório das indicações separadamente. A votação é secreta e precisa de maioria simples, considerando o número de presentes na comissão. O próximo passo é a votação no plenário, que também é secreta. Cada um dos indicados precisa de 41 votos favoráveis para a aprovação.

Se tudo ocorrer dentro do previsto, Marluce passa a ocupar no STJ a vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Hilário Vaz. Quem está designado como relator da indicação é o senador, também alagoano, Fernando Farias (MDB). Atualmente Alagoas tem apenas um representante entre os ministros em atividade no STJ, Humberto Martins.

O debate sobre a ampliação da representatividade feminina em espaços como esse tem sido mais constante mundialmente. Com Marluce, essa corte passa a ter seis ministras mulheres comandando gabinetes. A presença feminina nesse espaço só existe desde 1999.

A indicação oficial do presidente aconteceu no dia 10 de julho deste ano, quase nove meses após a escolha da lista tríplice eleita pelos ministros do STJ, em outubro de 2024. Foi um período de negociação com muita articulação de bastidores envolvendo o prefeito de Maceió, JHC (PL), em Brasília.

No cenário político alagoano, o nome de Marluce parece ser quase uma unanimidade. Muitas autoridades testemunharam favoravelmente à sua trajetória no Ministério Público de Alagoas, a começar pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.

“A presença de uma mulher alagoana, egressa do MP/AL, no Superior Tribunal de Justiça, reforça a participação feminina e nordestina nos Tribunais Superiores do país, mas além dessas características, acrescente-se o conhecimento jurídico produzido na Região Nordeste, que será revelado, manifestado nos julgamentos de competência da Corte. A sua trajetória no Ministério Público Estadual constitui elemento fundante de sua indicação.”

Desde os aliados dos Caldas a adversários históricos da família, ela recebeu bastante apoio. Nomes como Renan Calheiros, Arthur Lira (PP), Paulão (PT), Rodrigo Cunha (Podemos), e outros políticos mostraram que o mérito de sua trajetória como servidora pública se sobrepõe ao fato de ser tia do prefeito de Maceió.