Busca

Resultado de buscas para #tag: parecer Encontrados: 5 resultados
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
20/05/2026 | Parecer

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
28/02/2026 | Parecer

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
01/10/2025 | Parecer

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Advogado quer novo laudo médico para serial killer alagoano
29/03/2025 | Albino Santos de Lima

Advogado quer novo laudo médico para serial killer alagoano
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
04/09/2023 | AGU

Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Mais lidas