Busca

Resultado de buscas para #tag: agu Encontrados: 17 resultados
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
20/05/2026 | Parecer

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Acordos garantem benefícios a pessoas em situação de rua em Alagoas
09/05/2026 | Mutirão PopRuaJud

Acordos garantem benefícios a pessoas em situação de rua em Alagoas
TRF da 5ª Região confirma suspensão de clube de tiro em Maceió
24/04/2026 | Processo administrativo

TRF da 5ª Região confirma suspensão de clube de tiro em Maceió
Agentes públicos devem estar atentos às condutas vedadas em ano eleitoral
13/04/2026 | Cartilha da AGU

Agentes públicos devem estar atentos às condutas vedadas em ano eleitoral
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
28/02/2026 | Parecer

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
26/02/2026 | Minas Gerais

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

Mais lidas