A Braskem está impedida, por enquanto, de transferir cerca de US$ 70 milhões à subsidiária mexicana Braskem Idesa. A restrição foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que rejeitou um recurso da petroquímica brasileira contra a suspensão dos repasses. A decisão é provisória e ainda pode ser revista.

De acordo com informações da Broadcast, serviço de notícias do Estadão, divulgadas nesta terça-feira (13), o desembargador Romolo Russo Junior, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP, manteve a medida que impede novas transferências financeiras à subsidiária, que passa por um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos.

O bloqueio afeta o cumprimento de compromissos financeiros assumidos pela Braskem no plano de reestruturação da dívida da empresa mexicana. Durante o processo na Justiça americana, a Braskem Idesa informou aos credores que pretende apresentar novos esclarecimentos ao tribunal brasileiro para tentar obter autorização para os pagamentos pendentes.

Acordo prevê repasse de US$ 476 milhões

Pelo plano de recuperação judicial, a Braskem se comprometeu a transferir US$ 476 milhões à subsidiária mexicana. Desse montante, US$ 405 milhões já haviam sido pagos em três etapas, conforme as informações divulgadas.

A primeira transferência foi de US$ 126 milhões, realizada antes do pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Na sequência, foram enviados US$ 230 milhões após a aceitação do processo pela Justiça americana. Outros US$ 49 milhões foram repassados antes da decisão que suspendeu novos desembolsos.

Credores da Braskem no Brasil estimam que as obrigações financeiras relacionadas à subsidiária mexicana possam chegar a US$ 800 milhões. A projeção considera também a possibilidade de compra de ações pela companhia brasileira em um prazo de cinco anos, conforme previsto na reestruturação da dívida da Braskem Idesa.

Braskem negocia dívidas no Brasil

Paralelamente ao processo envolvendo a subsidiária mexicana, a Braskem negocia um plano de recuperação extrajudicial com seus próprios credores no Brasil. A empresa tem até 22 de novembro para obter a adesão de mais da metade dos credores abrangidos pela negociação, requisito para solicitar a homologação judicial do acordo.

Na semana passada, a petroquímica conseguiu ampliar o prazo das negociações com detentores de títulos de dívida emitidos no exterior. O limite inicialmente estabelecido por esses credores era 9 de outubro.

Os dois processos envolvem frentes distintas de reestruturação financeira: enquanto a Braskem Idesa busca reorganizar suas obrigações perante os credores nos Estados Unidos, a companhia brasileira tenta avançar em um acordo próprio para renegociar suas dívidas.