Um serviço mais seguro, melhor estruturado e confortável para mães e bebês que dependem da Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), em Maceió, deve se tornar realidade em breve. A expectativa é da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), após decisão liminar que acatou ação civil pública proposta pela instituição e determinou a implementação de um plano emergencial para garantir atendimento digno às gestantes e recém-nascidos.

A decisão, proferida na última sexta-feira (5), ocorre após inspeção judicial realizada em agosto, com participação da Defensoria Pública. No local, foram constatadas situações preocupantes, como superlotação, falta de profissionais, desabastecimento, que foi agravado pelo recente incêndio no almoxarifado, e equipamentos defasados. Problemas que vinham sendo denunciados por usuárias e confirmados em visitas da instituição ao longo do primeiro semestre.

De acordo com a decisão, o Estado de Alagoas deve, em até 30 dias, contratar emergencialmente médicos obstetras, anestesistas e técnicos de enfermagem, além de retomar a carga horária integral dos neonatologistas. A maternidade também deve reativar, em até 180 dias, a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, espaço fundamental para humanizar o atendimento e aliviar a lotação dos leitos.

A liminar determina ainda a regularização do abastecimento da unidade, incluindo a realização de inventário de estoques, a criação de plano emergencial de compras e a normalização do fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, oxigênio, alimentos e materiais laboratoriais. O cumprimento dessas medidas deverá ser apresentado à Justiça a cada 60 dias, permitindo acompanhamento constante.

O Estado também terá de regularizar pagamentos atrasados a profissionais, encerrar cortes arbitrários de salários e renovar contratos emergenciais próximos do vencimento.

A liminar atende aos principais pedidos da ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública em maio, após diversas denúncias e inspeções que confirmaram problemas estruturais, falta de materiais e carência de profissionais. Antes de recorrer à Justiça, a Defensoria buscou soluções administrativas, sem sucesso, o que motivou o ingresso da ação. A situação está sendo acompanhada pelo defensor público Ricardo Melro.