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Resultado de buscas para #tag: defensoria-publica-de-alagoas
Encontrados: 188 resultados
06/11/2026 | Malformação vascular
Justiça bloqueia valores do Estado para cirurgia de criança de 2 anos
06/11/2026 | Nulidade
Defensoria Pública reverte condenação e garante reconhecimento da prescrição
05/11/2026 | Tentativa de homicídio
Defensoria obtém anulação de reconhecimento com imagens geradas por IA e impede que homem seja levado a júri
05/11/2026 | Habeas corpus
Defensoria de Alagoas obtém absolvição no STJ após revista policial ilegal
23/10/2026 | Recurso da DP/AL
STJ impede envio de acusado ao Tribunal do Júri com base em provas insuficientes
21/10/2026 | Acolher Também é Cuidar
Defensoria Pública inaugura novos espaços de acolhimento para mães e crianças
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