Política

Governo Bolsonaro anula anistia de 300 perseguidos políticos durante a ditadura

Medida foi publicada pela ministra Damares Alves, defensora do fim da Comissão da Anistia

Por Texto: Lucas Rocha com Revista Fórum 08/06/2020 16h23
Governo Bolsonaro anula anistia de 300 perseguidos políticos durante a ditadura
Reprodução - Foto: Assessoria
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou cerca de 300 portarias que anulam a anistia concedida a pessoas reconhecidas como perseguidas políticas durante a ditadura militar. Entre os “desanistiados” estão ao menos 62 pessoas que já morreram. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A alegação das portarias é a de que há uma suposta “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. A suspensão da ministra atinge pessoas que foram anistiadas entre 2002 e 2006. As portarias garantem, no entanto, que os valores indenizatórios concedidos até a presente data não deverão ser devolvidos. Em dezembro de 2019, Damares concedeu entrevista à Gazeta do Povo, afirmando que “gostaria muito” que a Comissão de Anistia, vinculada ao seu ministério, fosse dissolvida até o final de 2020. ‌ O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) criticou a medida adotada pela ministra. “Damares Alves também quer passar a ‘boiada’ enquanto as atenções estão voltadas para o enfrentamento à pandemia. A sinistra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinou uma portaria, de maneira arbitrária, que revoga anistia dada a quase 300 perseguidos políticos”, publicou no Twitter. A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), entidade perseguida durante o período militar, também condenou a medida. “ABSURDO! Damares Alves anulou 295 reconhecimentos de anistia. As portarias com a negativa foram publicadas hoje no DOU. Não basta ocultar cadáveres, agora isso?”, tuitou. https://twitter.com/RenanQuinalha/status/1270055132659671042 https://twitter.com/ReginaldoLopes/status/1270052704342212618 https://twitter.com/ubesoficial/status/1270059543716925448

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