Política

Partidos aguardam TSE e Congresso sobre eleições 2020

Pandemia de Covid-19 tem forte influência no calendário eleitoral, mas representantes sugerem novas alternativas

Por Carlos Victor Costa com Tribuna Independente 16/05/2020 08h51
Partidos aguardam TSE e Congresso sobre eleições 2020
Reprodução - Foto: Assessoria

Apesar da pandemia do coronavírus em todo o país, o calendário das eleições estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem sendo cumprido. No entanto, a realização do pleito municipal em outubro deste ano ainda é uma incógnita no cenário político. A decisão de adiamento ou não das eleições é do Congresso Nacional. A Justiça Eleitoral pode apenas recomendar.

Diante desta situação, a reportagem da Tribuna ouviu presidentes de partidos que estão na linha de frente da disputa eleitoral deste ano em Maceió. Eles foram questionados se as legendas trabalham com a possibilidade de não haver eleições este ano, ou se os dirigentes partidários estão se mobilizando de alguma forma para que o pleito ocorra ainda em 2020.

Para o vice-prefeito de Maceió e pré-candidato a vereador pelo PSC – partido em que ele é presidente municipal – Marcelo Palmeira, mediante essa situação que o país está passando fica difícil pensar em eleição nesse momento, mas acha que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem avaliar o momento.

“A prioridade de todos é restabelecer a situação, e depois pensar em calendário eleitoral. E isso só o tempo vai dizer. Acho que em junho será feito uma avaliação geral do Congresso Nacional, TSE e STF. E aí teremos a definição se será mantido o calendário ou se será apresentada alguma PEC para mudanças”, pontuou Marcelo.

A presidente do diretório municipal do PSDB, deputada federal Tereza Nelma, ressaltou que o partido apoia a realização das eleições municipais este ano. Segundo ela, já existe tecnologia para superar o principal dos problemas, que seria a realização das convenções partidárias.

“É só promover convenções virtuais, através de lives ou outras tecnologias. Inclusive o TSE autorizou a realização de convenção partidária virtual. Esse novo modelo poderá significar, também, eleições mais limpas. Vai acabar com as manobras de gente desonesta que realiza convenções e depois sai negociando a ata de coligações e candidaturas, antes de registrá-la na Justiça Eleitoral”, pontuou Tereza Nelma, acrescentando que no máximo, o PSDB irá aceitar uma prorrogação das eleições para novembro ou dezembro.

Prorrogação dos atuais mandatos não é ponto pacífico entre as siglas

O presidente do Podemos em Maceió, Gustavo Acioli, ressaltou que o partido vem mantendo o diálogo com todos os seus pré-candidatos, acompanhando também as posições do TSE e do Congresso Nacional, que até agora mantém as eleições para este ano.

“Sabemos que este é um momento de combate ao coronavírus, mas seguimos dialogando uma vez que a mudança na data eleitoral só pode ser feita através de uma PEC aprovada no Congresso. No entanto seguimos as orientações com a permanência do calendário eleitoral para outubro de 2020”, disse Gustavo.

Já o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Maceió pelo PP, Davi Davino Filho, avalia que a decisão de manutenção ou não das eleições em outubro irá depender do avanço do coronavírus.

“Antes de tudo, o controle ou não dessa pandemia é que irá determinar os rumos. E nós do PP, estamos preparados para qualquer desdobramento, sempre levando em conta a Constituição, mas acima de tudo as vidas que estão em jogo”, salientou Davi Filho, que preside o PP em Maceió.

Segundo o presidente do diretório municipal do PT, Marcelo Nascimento, a direção nacional do partido embora reconheça a situação gravíssima de pandemia que assola o país e o mundo, discutiu internamente a realização das eleições municipais, mas não fechou questão sobre o assunto.

“Como o Calendário Eleitoral aprovado pelo TSE não foi alterado até o momento, estamos obedecendo rigorosamente os prazos previstos. Compreendemos que a prorrogação de mandatos para 2021 é prerrogativa constitucional do Congresso Nacional, cabendo emenda constitucional a ser aprovada com 2/3 das duas casas legislativas. Já o adiamento das eleições para dezembro pode perfeitamente ser considerado pelo TSE a depender do avanço da pandemia”.

O presidente do PSOL em Maceió, Basile Christopoulos, avalia que o ideal seria que as eleições ocorressem ainda em 2020, sem prorrogação de mandato dos atuais gestores.

“Mas, precisamos escutar as recomendações das organizações internacionais e também dos especialistas na área para saber da viabilidade dessas eleições até dezembro. Tudo isso vai depender do nosso esforço agora em ficar em casa, sem dar ouvidos as mentiras que a doença provocada pelo novo coronavírus é apenas uma gripezinha ou de que as pessoas não estão morrendo”.