Política

9 de maio de 2020 09:58

Governo federal não cumpriu com ajuda financeira a Alagoas

Auxílios prometidos pelo governo Bolsonaro não chegaram ao estado em sua totalidade

↑ Governador Renan Filho demonstrou disposição para negociar, mas processo foi parar no STF (Foto: Sandro Lima/arquivo)

Um levantamento realizado pelo portal Poder360 mostra que Alagoas recebeu, até o momento, pouco mais de R$ 59 milhões do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento da Covid-19 no estado. A ajuda financeira seria para investir na estruturação das unidades de saúde, contratação de pessoal e outras medidas de combate ao coronavírus.

Diante da conjuntura que o país vem vivendo, essa situação deixar a transparecer que o Governo Federal não vem se preocupando, integralmente, com ajuda aos estados. Alagoas que vem com casos crescentes da Covid-19, está no prejuízo.

A reportagem da Tribuna Independente entrevistou o governador Renan Filho (MDB) e o secretário da Fazenda do estado, George Santoro para saber deles sobre essa baixa de recursos que o governo alagoano tem convivido por parte do Executivo Federal e se Alagoas vem sendo prejudicada sem a totalidade dos recursos anunciados ou prometidos

Renan Filho espera que o Ministério da Saúde cumpra com o que foi prometido a Alagoas, com o envio total dos recursos, mas sobretudo ajudando o estado na aquisição de equipamentos já que está havendo uma busca global por novos produtos.

“Nós já adquirimos muitos aqui, praticamente dobramos o número de leitos existentes antes da Covid-19, mas com essa concorrência global é fundamental a participação do país como ente, como República Federativa do Brasil lutando para ajudar os estados”, pontuou o governador.

Ele avalia ainda que os recursos oriundos do governo federal são importantes em virtude da redução da atividade econômica causada pela pandemia e que vai gerar perda de receita, de arrecadação e segundo o governador esses recursos vão compensar parcialmente. Renan Filho explica que a ajuda federal se dará de quatro maneiras.

“Não irão compensar totalmente, mas parcialmente e isso vai ajudar o estado a seguir enfrentando as dificuldades da pandemia. A primeira ajuda foi a compensação do FPE [Fundo de Participação dos Estados], nós recebemos uma primeira parcela e esperamos receber o restante. Haverá compensação para a queda do ICMS que foi recentemente aprovado pelo Senado e aguarda a sansão do presidente da República para que os recursos comecem a chegar, a previsão é que chegue a partir do dia 15 de maio. O terceiro são recursos direcionados diretamente ao tratamento da Covid que vem do Ministério da Saúde. Recebemos uma parcela, mas eles ficaram de enviar mais recursos e o quarto é a suspensão do pagamento da dívida até o final do ano, isso também vai ajudar o estado a utilizar esse recurso para fazer frente às necessidades da pandemia e a manutenção dos serviços públicos essenciais”.

Já o secretário George Santoro destacou a aprovação no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP 39/20), onde haverá recursos para a saúde e irá suprir parte da perda da arrecadação tributária do estado.

“Realmente, Alagoas recebeu poucos recursos até o momento. Aliás o estado adiantou os recursos com seu próprio caixa, fazendo um grande esforço, assim como outros estados do Brasil. A União não fez um aporte significativo de recursos até agora. Acredito que esse erro será reparado pelo Congresso Nacional, através da PLP nº 39 em que a União destina para Alagoas uma estimativa de cerca de R$ 140 milhões para a área de saúde, e aproximadamente R$ 440 milhões para suprir em relação a perda de arrecadação do ICMS do estado e do ISS relacionado aos municípios. Então, é uma ajuda fundamental neste momento. Espero que o presidente Jair Bolsonaro sancione o mais rápido possível, porque são recursos essenciais”.

Santoro diz que FPE teve redução de R$ 100 milhões

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, destacou, ainda que Alagoas sofreu uma baixa em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo Santoro, na primeira parcela do dia 10 já foi cerca de R$ 100 milhões, nos municípios, já são 36% de queda no FPE e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), comparado ao ano passado.

“Então, precisamos da ajuda de quem pode dar ajuda que é o Governo Federal. Só ele ter capacidade monetária e de emissão de dívida, sendo o único que pode ajudar os estados e municípios nesta situação de calamidade pública no país”, argumenta George Santoro em contato com a Tribuna Independente.

COBRANÇAS

Na última semana, o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres voltou a cobrar do Ministério da Saúde (MS) o envio de 30 respiradores, aparelhos importantes para tratar dos pacientes que estão com a Covid-19 que estão internados nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Alagoas.

“O Estado tem feito a sua parte. Todos estão vendo o esforço diário que o governo vem fazendo neste enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Toda a ajuda é sempre bem-vinda. Por isso, estamos precisando que o Ministério da Saúde envie os 30 respiradores que foram prometidos ao Estado. Vejo muita gente protestando em Alagoas para flexibilizar o isolamento social. Por que esses protestos não são direcionados para que o Estado nos encaminhe os respiradores?”, indaga o secretário Alexandre Ayres, ao mesmo tempo em que alerta sobre a dificuldade de o governo alagoano em não receber os equipamentos.

O secretário Alexandre Ayres ressalta que mesmo sem os respiradores prometidos pelo governo federal, Alagoas não ficou de braços cruzados.

“Os leitos estão em funcionamento para atender o alagoano que esteja passando por esse momento tão complicado que é estar infectado pelo novo coronavírus. Além dos leitos, enviamos os testes rápidos para a detectar se o paciente tem ou não a Covid-19, estamos atuando de forma integrada com as prefeituras e defendendo a prática do isolamento social. Somente com o isolamento social podemos achatar essa curva epidemiológica que só vem crescendo em Alagoas”, finaliza.

Fonte: Carlos Victor Costa / Tribuna Independente

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