Política
Jurista lembra que Rodrigo Maia quebra decoro ao não abrir impeachment contra Bolsonaro
Professor Marcelo Uchoa diz que presidente da Câmara dos Deputados não pode prevaricar diante de um personagem que claramente quebra o decoro presidencial, ao decidir implantar uma nova ditadura no Brasil
Se o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se recusar a abrir um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro, que ontem explicitou seu projeto de implantar uma nova ditadura no Brasil, ele próprio poderá responder a processo no conselho de ética por prevaricar e não cumprir com suas obrigações constitucionais. A lembrança foi feita pelo professor Marcelo Uchôa, jurista pela democracia, em seu twitter:
O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara obriga o deputado a respeitar e cumprir a Constituição (Art. 3°). É dever parlamentar abrir processo de impeachment (CF, Art. 51, I) contra um presidente que claramente atenta contra o art. 85 (II, III, V e VII) da Constituição.
— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) April 20, 2020Mais lidas
-
1Perseguição obsessiva
'Bebê Rena': conheça a história real e bizarra que inspirou a minissérie da Netflix
-
2Mistério!
'Bebê Rena': quem foi Martha Scott na vida real e como ela está agora?
-
3Alagoas
Denúncias contra a Braskem viram caso de polícia
-
4Afundamento de solo
Caso Braskem: acordos são lesivos e feitos sem participação das vítimas
-
5Excesso
Comer sementes de maçã pode levar à morte?