Política

26 de março de 2020 09:43

Bolsonaro inclui atividades religiosas como essenciais na pandemia da covid-19

Decreto foi publicado nesta 5ª feira

↑ Bolsonaro em culto religioso na Câmara dos Deputados (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

O presidente Jair Bolsonaro assinou 1 decreto que torna as atividades religiosas de qualquer natureza parte da lista de atividades essenciais na pandemia da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus. Determina, no entanto, que as orientações do Ministério da Saúde sejam cumpridas. O texto foi publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta 5ª feira (26.mar.2020). Eis a íntegra (86kb).

Quando 1 serviço é considerado essencial, ele está autorizado funcionar mesmo com as restrições de isolamento impostos pela quarentena.

Na última 6ª feira (20.mar.2020) a lei que dispõe sobre a quarentena foi alterada por uma Medida Provisória que determinou que o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais devem continuar funcionando mesmo no período de isolamento. O texto, assinado por Bolsonaro, diz que quem define quais são os serviços considerados essenciais é o presidente da República –ou seja, ele mesmo– por meio de decreto.

Boa parte do país está em isolamento seguindo recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde e dos governos estaduais. A orientação é que os comércios fechem e só abra o que for essencial

O presidente Bolsonaro é contra estender as medidas de isolamento a toda população. Defende que a quarentena deve se restringir a idosos e pessoas com comorbidades.

Fonte: Poder 360

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