Política

Vereadores já se mobilizam para trocar de partidos

Saídas de Rui Palmeira do PSDB e de Marcelo Palmeira do PP devem influenciar configuração da Câmara de Vereadores

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 05/03/2020 09h26
Vereadores já se mobilizam para trocar de partidos
Reprodução - Foto: Assessoria
Nesta quinta-feira (5) se inicia a famigerada janela partidária, que permite a detentores de mandato eletivo trocar de partidos sem sofrer qualquer sanção. Entre os vereadores de Maceió, as mudanças devem ocorrer no próximo mês. A saída de Rui Palmeira do PSDB e do vice-prefeito Marcelo Palmeira do PP deve influenciar a configuração partidária na Câmara de Maceió. Eduardo Canuto – afastado do mandato por ocupar a Secretaria de Governo da Prefeitura – já decidiu deixar o ninho tucano. Kelmann Vieira, presidente da Casa de Mário Guimarães também é do PSDB, avalia a possibilidade de nova legenda. À Tribuna, Eduardo Canuto garante que acompanha o prefeito Rui Palmeira e pelo mesmo motivo: a decisão de não ter candidatura própria à Prefeitura de Maceió, contrariando uma resolução nacional da legenda. “O PSDB tem vereadores, o prefeito da capital – e muito bem avaliado –, deputada federal, deputados estaduais e decide apoiar uma candidatura de outro partido. Ainda mais indo contra uma resolução para ter candidatura nas cidades com mais de 100 mil habitantes. Sigo com o prefeito e saio do partido por isso. Agora, para qual eu vou ainda estou analisando, vendo um com qual me identifico”, explica Eduardo Canuto. Já Kelmann Vieira, que chegou a colocar seu nome como candidato a prefeito, ainda avalia a possibilidade de deixar o ninho tucano. “Estou ainda sem uma decisão. Tenho esse mês e estou conversando para tomar uma decisão”, resume o presidente da Câmara de Maceió. Quem também troca de legenda é o vereador Cleber Costa, Ele deixa o PP, assim como fez Marcelo Palmeira. “Troca de partido, mas não sabe ainda para qual vai”, diz a assessoria de Cleber Costa. Devido à fusão com o PCdoB, o vereador Francisco Sales vai deixar o PPL, mas, segundo sua assessoria, ainda não há uma decisão sobre qual será o novo partido. Como prazo da janela partidária segue até 3 de abril, muita água pode – e deve – passar por baixo da ponte.   “Janela é para parlamentares municipais”, explica advogado Tomar o rumo que achar mais conveniente. É isso que a janela partidária garante aos parlamentares insatisfeitos com os partidos em que estão. Advogado, especialista em legislação eleitoral, Gustavo Ferreira explica que a possibilidade de troca de legenda se dá apenas para os vereadores. “Essa janela é para quem foi eleito em eleições proporcionais, no caso de eleição municipal, os vereadores. Ela permite que se possa mudar para o partido que quiser, sem que seja considerada infidelidade partidária. Na verdade, a fidelidade, a obrigação de se manter filiado ao partido segue, mas há aqui uma suspensão dessa obrigação”, diz. “É importante destacar que a janela não vale para prefeitos porque eles não são obrigados a seguir a fidelidade partidária. Os cargos majoritários: prefeito, governador, senador e presidente, podem mudar de partido à vontade, a qualquer tempo e sem qualquer sanção”, completa o advogado. Segundo a Lei 9.096/1995 – dos partidos políticos – em seu artigo 22-A, no inciso III do parágrafo único, a “mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”. Contudo, ainda há áreas cinzentas no entendimento das regras da janela partidária. “É objeto de discussão e ainda sem resolução na Justiça Eleitoral é se esta janela partidária [2020] serve também para os deputados estaduais e federais. A maioria dos advogados eleitorais, por zelo, orienta a limitação apenas para quem tem renovação de mandato. No caso deste ano, vereadores. Deputados estaduais e federais teriam sua janela apenas em 2022. Querendo sair, eles teriam de entrar com ação por justa causa, afirmando que o partido criou uma situação que o faça sair”, explica Gustavo Ferreira em contato com a Tribuna. Ao fim do prazo da janela partidária, em 4 de abril, todos os partidos que disputarão o pleito de outubro devem estar com seus registros aprovados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mês de agosto, a campanha eleitoral – formalmente falando – terá início.

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