Política

14 de junho de 2019 09:21

Câmara de Maceió aprova aumento no número de vereadores

Legislativo municipal dispõe de 21 parlamentares, mas na eleição do próximo ano, suas vagas podem subir para 25

↑ Vereadores trataram do tema em primeira discussão; histórico é de embates judiciais sobre o número de vagas (Foto: Ascom/Câmara)

Com apensas três votos contrários, os vereadores de Maceió aprovaram nesta quinta-feira (13) o aumento o tamanho de cadeiras na Câmara Municipal de 21 para 25 parlamentares. Ainda em primeira discussão, para passar a valer o tema precisa ser votado mais uma vez, o que deve ocorrer na próxima semana. O Parlamento passa a ter mais vereadores a partir de 2021, quando os novos parlamentares assumem seus mandatos.

Os vereadores que votaram contra o aumento de cadeiras foram Ronaldo Luz (MDB), Francisco Sales (PPL) e Galba Netto (MDB).

O tema estava em tramitação na Câmara desde novembro de 2018, mas parado devido às polêmicas em torno do gasto que as vagas mais podem gerar ao erário. Ainda naquele mês, o vereador Samyr Malta – hoje líder de Rui Palmeira (PSDB) na Casa – afirmou que o aumento de vagas não ia gerar mais gastos.

“A Câmara vai se adequar à nova realidade e não haverá mais gasto. É como uma casa onde tinha um filho e depois passou a ter outros”, comparou à época o parlamentar. “Não dá nem para saber agora quanto a Casa terá para gastar quando os novos vereadores estiverem aqui, o que só vai acontecer em 2021”, completou.

Cabe ressaltar que de acordo com o Artigo 29 da Constituição Federal, Maceió pode ter até 31 vereadores. A reportagem da Tribuna Independente tentou contatar a assessoria da Câmara Municipal de Maceió, mas até o fechamento desta edição sem sucesso.

HISTÓRICO

Esta não é a primeira vez que a discussão sobre aumento de vagas na Câmara Municipal de Maceió é realizado. Em 2012, o então presidente da Casa, Galba Novaes, protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que a capital teria que manter os 21 vereadores. O Ministério Público Estadual também já se mostrou contrário ao aumento e acionou a Justiça para impedir o acréscimo no número de cadeiras na Casa de Mário Guimarães.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

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