Política

5 de junho de 2019 08:30

População não participa de audiência sobre LDO

Deputados ressaltam que é um momento importante para apresentar demandas

↑ Inácio Loiola lembra que parlamentares serão cobrados posteriormente (Foto: Ascom/ALE)

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), realizou nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual tem a finalidade de orientar na elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.

Além disso, o documento deve estar alinhado ao Plano Plurianual (PPA) e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência pública é uma das principais ferramentas de participação da sociedade no processo legislativo, ou seja, na construção das leis. Mas, para que esse mecanismo atinja efetivamente seus propósitos, é indispensável o envolvimento da comunidade, o que de fato não vem ocorrendo no estado, como destacam os deputados Inácio Loiola (PDT), que preside a Comissão de Orçamento na ALE e o líder do governo no parlamento, Silvio Camelo (PV).

De acordo com Inácio Loiola, a realização da audiência foi amplamente divulgada.

“O que consiste a LDO? É um preâmbulo para o governo mandar o projeto orçamentário para o ano de 2020. É de grande importância para a sociedade participar e ver o que está previsto e onde o governo pretende investir. O que a gente sente profundamente é a não participação da população que precisa estar inteirada. Amanhã vem cobrar de nós legisladores, vem cobrar do Executivo e não participa desses momentos. Nessas audiências públicas todos tem a oportunidade de participar”.

O deputado Sílvio Camelo relatou que quando era vereador em Maceió já sentia a ausência da sociedade.

“Houve a audiência pública, já está na Comissão de Orçamento e será dado o parecer para iniciar as discussões em plenário e a gente continuar aprimorando, recebendo as emendas. É um processo de preparação da Lei Orçamentária que vem no final do ano”.

A audiência contou com as presenças dos secretários estaduais da Fazenda (Sefaz), George Santoro e do Planejamento (Seplag), Fabrício Marques. Marques destacou que o trabalho foi conjunto entre as duas secretarias e que o intuito foi elaborar um documento que estivesse alinhado às necessidades do estado e das demandas da população.

 

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Victor

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