Política

Presidente da Uveal apoia mandato esticado

PEC na Câmara dos Deputados quer eleições municipais só em 2022; presidente da AMA prefere esperar posição da CNM

Por Carlos Amaral com Tribuna Independente 25/04/2019 07h57
Presidente da Uveal apoia mandato esticado
Reprodução - Foto: Assessoria
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) quer esticar os mandatos de prefeitos e vereadores para 2022. Para tanto, o parlamentar já apresentou duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs), 49 e 56/2019. A primeira foi devolvida, daí a segunda. Ambas possuem o mesmo teor – ipsis litteris. O presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Fabiano Leão (MDB), é um entusiasta da ideia. Já o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley (MDB), está mais ponderado e prefere aguardar as discussões na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para se posicionar. À Tribuna, Fabiano Leão usa basicamente a mesma justificativa que o autor da PEC para defender a medida: economia e “cansaço” com as eleições. “Se unificar as eleições vai se ter uma economia de mais de um bilhão de reais. É demais, de dois em dois anos tem eleição. Nunca para. Terminou agora a eleição para presidente da República e já estão todos pensando na eleição de prefeito de vereadores. Quando termina essa, já se pensa de governador, senador... E o povo não aguenta. Esse dinheiro, um bilhão, investido na saúde, educação, surte mais efeito do que ter eleição de dois em dois anos”, diz o presidente da Uveal. NÚMEROS O valor de R$ 1 bilhão em economia caso as eleições municipais sejam unificadas com as gerais em 2022 parece estar foram do ritmo de crescimento de custos com o pleito. De acordo com Fabiano Leão – e com o autor da PEC em diversas falas públicas – o valor se refere a dados da Justiça Eleitoral. Contudo, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que em 2012 as eleições municipais custaram aos cofres públicos R$ 483 milhões. Em 2016, R$ 650 milhões. Isso representa crescimento de 134,6%. Portanto, na mesma proporção para 2020, o valor total das eleições municipais do ano que vem seria de R$ 874,9 milhões, abaixo da projeção de economia dos defensores do mandato esticado. JUSTIFICATIVA A justificativa das PECs são as mesmas e tratam apenas de uma necessidade de economizar recursos e de priorizar as reformas do Governo Federal. “É preciso considerar o momento delicado que o país atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política, livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas reformas de que a República tanto precisa”, argumenta Rogério Peninha Mendonça. A PEC 56 aguarda encaminhamento da Mesa Diretora da Câmara para iniciar tramitação nas comissões.

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