Política

Presidência do TCE tem eleição acirrada

Impasse fica por conta do voto de conselheiro substituto; Justiça foi acionada

Por Tribuna Independente com Editoria de Polícia 15/12/2018 10h11
Presidência do TCE tem eleição acirrada
Reprodução - Foto: Assessoria
A eleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acontece no sábado (15), ganhou um novo capítulo que pode acirrar a disputa entre a atual mandatária, conselheira Rosa Albuquerque e o conselheiro Otávio Lessa. Na manhã da última sexta-feira (14), Rosa Albuquerque publicou no Diário Oficial Eletrônico do TCE que acatou o pedido do conselheiro Anselmo Brito para que o conselheiro substituto também tenha direito a votar na eleição. Há mais de dois anos o Tribunal de Contas atua com conselheiro substituto no lugar do conselheiro Cícero Amélio, que foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes de prevaricação e falsidade ideológica quando presidia a Corte. No entanto, na mesma sexta-feira, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu uma liminar determinando que a presidente do Tribunal de Contas não interceda para que o conselheiro substituto tenha direito a votar na eleição de sábado. A decisão da magistrada toma como base a ação impetrada pelo opositor de Rosa Albuquerque, o conselheiro Otávio Lessa. Com esse cenário de judicialização do pleito, é possível que no sábado a eleição possa ter maiores novidades. DISPUTA Rosa Albuquerque e Otávio Lessa disputam à presidência do Tribunal de Contas do Estado para um mandato de dois anos. Rosa conta com o apoio dos conselheiros Anselmo Brito e Rodrigo Siqueira. Com o seu voto, teria três a seu favor na disputa pelo cargo de presidente. Já Otávio Lessa conta com os apoios de Fernando Toledo e Cleide Beserra. Com o seu voto, soma-se três. Neste contexto, a eleição estaria empatada em 3 a 3.  Por ser o conselheiro mais antigo na disputa, Otávio Lessa seria eleito o presidente do Tribunal de Contas para o próximo biênio. Em busca de uma vantagem para a conselheira e atual presidente, o conselheiro Anselmo Brito apresentou um memorando para que a conselheiro substituto votasse. “Tendo em vista a situação extraordinária do Tribunal do Rio de Janeiro, que tem dois conselheiros titulares e que vai ter eleição agora dia 15. São três substitutos que, acredito, não terá a possibilidade de todos votarem e serem votados. No Mato Grosso só existe um único conselheiro titular. Todos os outros são substitutos”, argumenta Brito.

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