Política

14 de dezembro de 2018 10:46

Câmara tem nova sede e aprovação da LOA é adiada

Segundo Kelmann Vieira, presidente da Câmara Municipal, vetos da LDO ainda precisam ser analisados pelos vereadores

↑ Kelmann Vieira durante a inauguração da sede da Câmara de Maceió (Foto: Edilson Omena)

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 de Maceió ficará para a próxima semana, em sessão extraordinária. O motivo, segundo o presidente da Câmara Municipal de Maceió (CMM), Kelmann Vieira (PSDB), é a apreciação dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que precisam ser votados antes.

“A gente está terminando o ano legislativo, mas a gente ainda precisa ver os vetos da LDO. Então, hoje não será possível apreciar a LOA. Vamos fazer uma [sessão] extraordinária semana que vem para apreciar somente essa matéria [LOA]. Pelo regimento interno, hoje [quinta-feira] é a última sessão ordinária. Entre terça [18] e quarta-feira [19] sairá uma convocação extraordinária para apreciação da LOA”, completa Kelmann Vieira. O valor da LOA para 2019 é de R$ 2,6 bilhões.

EMENDAS

De acordo com o presidente da CMM, os parlamentares deram, após entendimento com o prefeito Rui Palmeira (PSDB), mais importância às emendas impositivas, as quais o Poder Executivo é obrigado de cumprir.

“Os parlamentares já tinham certo entendimento com o Executivo para evitar maior número de emendas que desconfigure a peça orçamentária e têm se dedicado mais às emendas impositivas”, diz Kelmann Vieira.

Entre as emendas impositivas estão as destinadas à construção de creches em Maceió, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em reunião com os vereadores no dia 21 de novembro. A promotora da Justiça Alexandra Beurlen pactuou com os parlamentares duas unidades.

“Alguns vereadores deixaram a emenda, na média, de R$ 450 mil. Também existe uma [emenda] coletiva de todos deixando essa rubrica orçamentária”, diz Kelmann Vieira.

NOVA SEDE

A CMM inaugurou na quinta-feira sua nova sede, no bairro de Jaraguá. Com dois plenários, o novo espaço possui salas suficientes para todos os setores da Casa de Mário Guimarães e para todos os vereadores montarem seus gabinetes.

O valor total do contrato de 60 meses é de R$ 3.300.000,00.

Durante seu discurso de inauguração, o presidente da Casa relata a necessidade de o parlamento maceioense trocar de local. A antiga sede, no Centro da capital alagoana, tinha 60 anos e estrutura condenada.

Um dos plenários da nova sede da CMM é destinada às audiências públicas e recebeu o nome de Silvânio Barbosa, vereador assassinado em setembro deste ano.

Chorando, Kelmann Vieira ressalta a falta do parlamentar.

“Se ele estivesse aqui, com certeza pediria a palavra, mas aquele assassino o calou”, diz, emocionado, o presidente da Câmara.

Fonte: Tribuna Independente / Carlos Amaral

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