Os defensor públicos Brígida Barbosa e Othoniel Pinheiro acompanharam esta semana, técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA), durante uma inspeção periódica das atividades da Mineração Vale Verde (MVV), no município de Craíbas, no Agreste de Alagoas.

A empresa, adquirida em março do ano passado, pelo grupo chinês Baiyin Nonferrous, pelo valor de R$ 2,3 bilhões, inaugurou a sua unidade de beneficiamento de minério de cobre no município de Craíbas em junho do ano de 2021.

A MVV é a primeira mineradora do estado e o maior investimento privado dos últimos dez anos, incentivada pelo Governo de Alagoas, por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin).

Com reservas publicadas de 52 milhões de toneladas de cobre sulfetado, a vida útil da mina do Projeto Serrote, em Craíbas, é estimada com vida útil de 14 anos.

Na vistoria realizada pelo IMA e acompanhada pelos defensores Brígida Barbosa e Othoniel Pinheiro, do Núcleo de Proteção Coletiva em Arapiraca, da Defensoria Pública de Alagoas (DPE), os engenheiros e técnicos da MVV apresentaram as ações de segurança dentro e no perímetro da mineradora.

No início deste mês de maio, a DPE realizou, nesta sexta-feira (8), uma reunião com representantes de órgãos estaduais e da mineradora Vale Verde Alagoas para cobrar providências concretas diante dos impactos provocados pela atividade minerária no município de Craíbas. O encontro teve como foco a situação das famílias que convivem diariamente com danos estruturais em imóveis, riscos ambientais e prejuízos à qualidade de vida.

A reunião foi conduzida pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, e pela defensora pública Brígida Barbosa. Também participaram o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Felipe Cordeiro; a consultora ambiental do IMA, Isabela Silva Santos; o auditor da Secretaria da Fazenda, Marcos José Dattoli de Souza; e o head of legal da Vale Verde, Pedro Henrique Oliveira.

Durante o encontro, a Defensoria reforçou que o desenvolvimento econômico não pode ocorrer às custas da segurança, da saúde e da dignidade das comunidades atingidas. A instituição voltou a cobrar medidas efetivas para solucionar problemas relatados há meses pelos moradores, como rachaduras em residências, tremores de terra, excesso de poeira, barulho constante e insegurança quanto à estabilidade dos imóveis.

Segundo a defensora pública Brígida Barbosa, a atuação da Defensoria busca assegurar que os direitos da população sejam respeitados e que os impactos da mineração não sejam ignorados pelo poder público e pela empresa responsável.

“A população quer desenvolvimento para a cidade, mas não aceita perder o direito de viver com dignidade e segurança. Temos famílias convivendo com imóveis comprometidos, medo constante e impactos que afetam diretamente sua rotina. A mineração precisa ocorrer dentro dos limites legais e com responsabilidade social e ambiental”, destacou.

O defensor público-geral Fabrício Leão Souto afirmou que a Defensoria Pública seguirá acompanhando de forma permanente a situação das comunidades atingidas, mas ressaltou a necessidade de soluções definitivas.