O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, será um dos principais nomes da programação comemorativa pelos 95 anos da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/Ufal), durante a VIII Semana Jurídica da instituição. A homenagem acontecerá na quinta-feira, 21 de maio, às 9h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no Campus A. C. Simões, em Maceió, reunindo autoridades, magistrados, professores, estudantes e operadores do Direito.

A abertura oficial da programação está marcada para as 9h e terá como ponto alto a Conferência Magna ministrada por Humberto Martins, reconhecido nacionalmente por sua atuação no Judiciário brasileiro e pela defesa permanente do fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito.

Além da participação do ministro do STJ, a programação contará com a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim, além do lançamento do Livro dos 95 anos da Faculdade de Direito de Alagoas, obra que resgata a memória e a trajetória histórica de uma das instituições jurídicas mais tradicionais do país.

Com o tema “Memória e Democracia”, a VIII Semana Jurídica promoverá debates voltados aos desafios contemporâneos do Direito e à preservação das garantias constitucionais. A programação especial reunirá pesquisadores, juristas e estudantes em atividades acadêmicas voltadas à reflexão sobre democracia, cidadania e justiça.

Os Grupos de Trabalho abordarão temas centrais para o fortalecimento democrático. O GT2, “Processo Eleitoral e Legitimidade Democrática”, discutirá o Direito Eleitoral e o papel do processo eleitoral como elemento essencial para a consolidação da legitimidade democrática. Já o GT3, “Constituição como Guardiã do Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais”, trará reflexões sobre a efetividade das normas constitucionais, a atuação das instituições democráticas e a preservação da ordem constitucional.

O GT4, “Efetivação dos Direitos Civis e a Proteção da Cidadania em Ano Eleitoral”, tratará do exercício da cidadania, da responsabilidade das instituições e da proteção dos direitos fundamentais em contextos de relevância social e política, ampliando o debate sobre participação democrática e direitos da sociedade.

A programação também prevê reconhecimento aos trabalhos acadêmicos de destaque apresentados durante a Semana Jurídica. Os dois melhores trabalhos de cada Grupo de Trabalho receberão certificação especial da organização, considerando a qualidade do texto escrito e da apresentação oral, além de posição de destaque nos anais do evento.

Os melhores artigos aprovados poderão ainda integrar um livro organizado com o título da Semana Jurídica da FDA/Ufal. Conforme o edital do evento, os dez melhores trabalhos submetidos serão selecionados para publicação na obra, após avaliação técnica e acadêmica.