Economia
MP-AL pede que prefeitura de Maceió avalie reajuste da tarifa de ônibus
Promotores querem que prefeito encontre uma fórmula para manter a higidez (saúde) do sistema
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) solicitou que a Prefeitura de Maceió avaliasse o reajuste da tarifa de ônibus. A solicitação ocorreu após a apresentação de uma auditoria realizada no transporte público da capital alagoana.
Participaram da reunião os promotores Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Jorge Dória, da Promotoria de Justiça de Urbanismo, e Fernanda Moreira, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Municipal, e o procurador do MP de Contas, Pedro Barbosa, e o prefeito Rui Palmeira (PSDB).
Durante o encontro, os promotores pediram uma nova avaliação da tarifa levando em conta o princípio da modicidade, que obriga o permissionário a manter um serviço adequado por um preço justo para os usuários.
Os promotores e o procurador ainda solicitaram que o prefeito encontre uma fórmula para manter a higidez (saúde) do sistema, evitando, desta forma, que esse mesmo sistema de transporte público entre em colapso;
O Município ficou de analisar o resultado da auditoria e elaborar uma nova proposta sobre o valor da passagem.
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