Economia

Petrobras cancela fornecimento de gás com empresa do J&F após delações

Estatal vai pedir indenização de R$ 70 milhões por quebra de cláusula contratual que trata da lei anticorrupção, diz a estatal

Por G1 08/06/2017 16h59
Petrobras cancela fornecimento de gás com empresa do J&F após delações
Reprodução - Foto: Assessoria
A Petrobras informou nesta quinta-feira (8) que cancelou antecipadamente um contrato de fornecimento de gás natural com a empresa Âmbar, do grupo J&F, para a UTE Mário Covas (UTE Cuiabá). O motivo foi a violação de cláusula contratual que trata da lei anticorrupção, diz a estatal em comunicado ao mercado.

Segundo a Petrobras, o contrato celebrado em 13 de abril contêm uma afirmação da Âmbar de que não houve pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública. "Entretanto, a Petrobras tomou conhecimento das gravações de delações premiadas de executivos do grupo J&F, de que cometeram atos que violam a legislação anticorrupção vigente", informa a estatal.

A Âmbar Energia confirmou que recebeu a notificação da Petrobras e disse que "avalia o conteúdo do comunicado para decidir os próximos passos". Leia o comunicado na íntegra do fim da reportagem.

Pedido de indenização

A Petrobras também informou que vai pedir uma indenização pelo descumprimento das cláusulas contratuais da ordem de R$ 70 milhões, considerando-se o prazo contratual que falta entre a data efetiva da extinção do contrato, que ocorre 10 dias após a notificação, e o seu término original, que seria em 31 de dezembro deste ano.

"Cabe esclarecer que durante as negociações contratuais, a Petrobras não aceitou a demanda feita pela Âmbar de pautar o preço contratual de acordo com os preços de importação do gás da Bolívia, por estar abaixo das condições estabelecidas na política de preços em vigor na companhia", informou a Petrobras.

Desta maneira, acrescentou a petroleira, "as condições de preço acordadas foram baseadas em critérios de mercado e que espelham contratos assinados pela Petrobras com outros clientes". No contrato que está sendo rescindido, o preço vigente é de US$ 6,07/MMBtu, enquanto o valor das importações bolivianas é de US$ 4,29/MMBtu.

O que diz a Ambar

Veja o comunicado da Âmbar, empresa de energia da J&F, na íntegra:

"A Âmbar Energia confirma ter recebido notificação da Petrobras a respeito da ruptura do contrato de fornecimento de gás para a UTE Cuiabá. A companhia avalia o conteúdo do comunicado para decidir os próximos passos.

A empresa esclarece que não é nem nunca foi alvo de investigações de atos de corrupção. Todos os fatos relatados na colaboração com a Justiça por executivos da J&F se dão no âmbito da holding, e não da Âmbar.

A Âmbar ressalta ainda que, no acordo de leniência assinado pela J&F com o Ministério Público Federal, todas as controladas da holding estão autorizadas a celebrar contratos com instituições e empresas públicas."