A exoneração do defensor público Ricardo Antunes Melro da Coordenação Geral do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública Estadual de Alagoas provocou forte reação entre vítimas do desastre causado pela Braskem em Maceió. O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) divulgou uma nota pública denunciando o ato como uma tentativa de desmobilizar a única frente institucional que vinha atuando com firmeza na defesa dos direitos dos atingidos.

Um núcleo que dava voz às vítimas

Segundo o MUVB, o Núcleo de Proteção Coletiva, sob liderança de Melro, era o único espaço que efetivamente ouvia as vítimas e enfrentava os interesses da Braskem. A destituição de sua equipe, sem justificativa clara, é vista como um enfraquecimento da atuação institucional e um favorecimento direto à empresa responsável pelo desastre ambiental e social que devastou bairros inteiros da capital alagoana.

A nota denuncia uma série de irregularidades que vêm sendo ignoradas por outras instituições, como:

• Indenizações irrisórias formalizadas como compra e venda de imóveis;

• Apropriação de áreas públicas pela Braskem mediante acordos com a Prefeitura;

• Permanência de famílias em áreas isoladas e instáveis, como Flexais e Bom Parto;

• Participação da Braskem em comitês técnicos que deveriam ser independentes;

• Falta de cumprimento de compromissos públicos, como a construção de um novo cemitério.

Silenciamento e censura institucional

A exoneração de Melro ocorreu às vésperas da divulgação de estudos técnicos internacionais sobre a subsidência em Maceió, o que levanta suspeitas de censura e ingerência externa. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em nota oficial divulgada em 6 de agosto, tratou o afastamento como uma movimentação administrativa comum, o que foi duramente criticado pelo MUVB.

O movimento aponta três equívocos centrais na nota institucional:

1. Minimização de um ato grave: A exoneração de um defensor atuante em um caso de grande repercussão não pode ser tratada como rotina.

2. Desconsideração do impacto público: A confiança das vítimas foi abalada, e a resposta oficial ignora esse efeito.

3. Ausência de diálogo: A Defensoria falhou em ouvir os movimentos sociais e as vítimas, adotando uma postura burocrática e autorreferente.

A luta por Justiça continua

O MUVB exige a revogação imediata da exoneração de Ricardo Melro e das mudanças no Núcleo de Proteção Coletiva. Também cobra:

• Garantia de autonomia funcional e técnica dos defensores públicos;

• Apoio institucional e material para a atuação no caso Braskem;

• Diálogo aberto com os movimentos sociais e as vítimas organizadas.

A nota termina com um apelo contundente: “O crime da Braskem não será enterrado pelo silêncio institucional. As vítimas seguem vivas, organizadas e mobilizadas. E a luta não vai parar até que a verdade venha à tona e que os responsáveis sejam responsabilizados — inclusive aqueles que tentam calar quem ousa denunciar.”

A coletiva científica sobre os impactos do crime da Braskem, marcada para 8 de agosto, promete ser um marco na mobilização por justiça e transparência.