O Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL) divulgou nesta quarta-feira (6) uma moção de apoio e solidariedade aos defensores públicos Ricardo Melro e Lucas Valença, exonerados de suas funções na Defensoria Pública do Estado de Alagoas. A medida, considerada arbitrária pelo Conselho, gerou forte reação entre entidades ligadas ao controle social e à defesa dos direitos humanos.

Na moção, o CES/AL destaca que a atuação dos defensores sempre esteve alinhada aos princípios constitucionais da justiça social, da dignidade da pessoa humana e da garantia de direitos, especialmente no campo da saúde pública. Ambos são reconhecidos por sua participação ativa junto ao movimento do controle social, contribuindo para o fortalecimento da democracia e da participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento ressalta, com especial ênfase, o trabalho do defensor Ricardo Melro na defesa das vítimas da tragédia socioambiental causada pela mineradora Braskem em Maceió. Segundo o Conselho, Melro tem sido uma das poucas vozes institucionais a se posicionar de forma firme e transparente diante do desastre, que afetou milhares de famílias alagoanas. Sua atuação em prol da reparação dos danos e da dignidade das vítimas é considerada exemplar e indispensável.

O CES/AL repudia as exonerações e exige a imediata reversão dos atos administrativos que, segundo a entidade, punem profissionais que cumprem com responsabilidade sua missão pública. A moção reafirma o compromisso do Conselho com a autonomia das instituições, a liberdade de atuação dos defensores públicos e a luta por uma sociedade mais justa, com saúde pública de qualidade e respeito aos direitos humanos.

A manifestação do CES/AL soma-se a outras iniciativas que vêm sendo articuladas por movimentos sociais, entidades jurídicas e representantes da sociedade civil, em defesa da atuação ética e comprometida dos defensores públicos exonerados.

A moção é assinada por Maurício Sarmento da Silva, presidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas.