A Força-tarefa, criada pelos órgãos de fiscalização e controle para acompanhar os desdobramentos do Caso Braskem, quer que os moradores vítimas da mineração se manifestem sobre a situação do Cemitério de Santo Antônio, localizado no bairro do Bebedouro. Como se encontra dentro da área de risco, delimitada pela Defesa Civil Municipal, o cemitério foi fechado e não realiza mais sepultamentos. Com isso, a falta de espaço para sepultamentos, que já era crítica, entrou em colapso.

Com o objetivo de resolver a questão ou cobrar dos órgãos públicos uma solução para esse problema, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) decidiram ouvir as vítimas desse descaso. Na sexta-feira (14), o MPF divulgou que a Força -tarefa havia aberto um canal de comunicação, por e-mail, para que a população afetada pela interrupção dos serviços do Cemitério Santo Antônio pudesse relatar os danos sofridos.

“O objetivo é coletar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos familiares de pessoas sepultadas no cemitério municipal, com o intuito de contribuir na formatação de um Programa de Compensação com a Braskem”, revelou a assessoria de comunicação do MPF/AL. “Os relatos devem ser enviados até o dia 30 de junho para o e-mail [email protected]. É necessário que os remetentes se identifiquem, forneçam CPF, dados do jazigo e a relação com a pessoa ou as pessoas sepultadas”.

Na nota distribuída à imprensa, a Força Tarefa afirma ainda que “essas informações ajudarão as instituições na defesa dos direitos da coletividade”. No final de maio, ofícios foram enviados aos representantes das associações de moradores dos bairros afetados, solicitando informações sobre os impactos e prejuízos causados pela interrupção dos serviços do Cemitério Santo Antônio. No entanto, nenhum representante respondeu até o momento. Contribuições das associações ainda podem ser enviadas no mesmo prazo.

As associações comunicadas foram: Associação de Moradores da Gruta do Padre, Associação Beneficente dos Moradores do Bom Parto, Associação de Moradores do Mutange, Associação de Moradores de Bebedouro, SOS Pinheiro, Associação de Moradores do Saem e Movimento Unificado das Vítimas das Braskem.

Morador diz que já perdeu a confiança

O professor Balbino do Bebedouro recebe com surpresa e indignação a decisão da Força-tarefa do Ministério Público para cobrar o relato das famílias prejudicadas com o fechamento do Cemitério Santo Antônio. Para ele, o MPF de Alagoas poderia estar se ocupando ou preocupado com outras tarefas e não querendo ouvir as vítimas para saber o que se passa com o cemitério de Bebedouro, quando todo mundo sabe a situação crítica em que se encontram os cemitérios públicos de Maceió: todos superlotados.

“Já tem 3 anos e 7 meses que medida é anunciada pela Coordenação de Serviço Funerário Municipal, tem meses a desapropriação foi anunciada, com relação as 300 vagas cedidas pela lgreja Católica no Cemitério da Piedade, o Coordenador Tarcísio Palmeira, apresentou como um paliativo, na reunião que tivemos na Defensoria Pública de Alagoas, em 21/03/24, mas o quadro não mudou, a dificuldade para sepultar continua. Eles apenas maquiam as respostas para a justiça, não acredito em nenhuma autarquia municipal”.

Segundo o professor Balbino, depois que o defensor público Lucas Monteiro Valença, entrou com o pedido indenização contra a Braskem, é que o MPF vem cobrar relato das famílias que têm jazigos no cemitério Santo Antônio. “Tremenda palhaçada MPF”, afirmou Balbino, que é morador de Bebedouro.

“O MPF não acatou o processo da Defensoria Pública de Alagoas, pedindo a indenização para os proprietários de jazigos do cemitério Santo Antônio no dia 5 de abril de 2024, agora vem com essa”, acrescentou o professor Balbino, lembrando que esse processo tem 80 páginas. “A bem da verdade Ricardo é que os poderes constituídos estão totalmente queimados perante a população, e agora querem dar uma de bons samaritanos, tentando se redimirem”, desabafou.

Município e Braskem têm 15 dias para dar detalhes sobre jazigos

A assessoria de comunicação da Força Tarefa divulgou que “na tarde desta última terça-feira (13), dando continuidade às tratativas, MPF, MP/AL e DPU realizaram uma reunião com a Prefeitura de Maceió e a Braskem”. A reunião, que não contou com participação das vítimas, “teve como objetivo discutir os danos e avançar na elaboração de programa indenizatório para os titulares de jazigos no Cemitério Santo Antônio, fechado desde 2020 devido ao afundamento do solo causado pela extração de sal-gema em Maceió”.

“À Braskem e à Prefeitura foram dados 15 dias para discutirem os detalhes sobre os jazigos e a situação atual do cemitério. Enquanto isso, a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) fornecerá ao MPF, DPU e MP/AL informações sobre os tipos de sepulturas existentes, a capacidade de sepultamento de cada unidade, inadimplências de 2017 a 2020 e uma lista atualizada dos titulares de jazigos”, informou a assessoria de comunicação da Força Tarefa.

“O Município informou que o processo de desapropriação da área ao lado do Cemitério São Luiz, no bairro Santa Amélia, está progredindo, e o projeto para ampliação do cemitério está em desenvolvimento. Foi destacado que o Município não vem cobrando as taxas de manutenção dos jazigos desde 2020 e que o Cemitério Santo Antônio está aberto para visitação como memorial”.

Em nota, a Prefeitura de Maceió informou que vem acompanhando de perto a discussão em torno da superlotação dos cemitérios e garantiu que está em vias de resolver o problema. Na nota, para atenuar o colapso dos serviços funerários na capital alagoana, a prefeitura diz que está comprando um terreno para ampliar o número de covas do Cemitério da Santa Amélia e tentando conseguir 300 vagas no Cemitério da Piedade.