Cidades
Defensoria Pública atende sob regime de plantão nesta quinta-feira (11)
A data marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil e, também, é celebrado o Dia do Magistrado e do Advogado
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas atua sob regime de plantão nesta quinta-feira, 11. A data marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil e, também, é celebrado o Dia do Magistrado e do Advogado.
Durante o plantão, a instituição manterá atendimentos cíveis e criminais, em Maceió, para situações urgentes, que necessitam da imediata apreciação da Justiça. O atendimento presencial cível acontecerá das 8h às 13h30, na sede da instituição, situada na Avenida Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, em Maceió.
Já o plantonista criminal de Maceió atuará nos locais em que serão realizadas as audiências de custódia, caso sejam designadas audiências presenciais.
Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá plantão criminal, com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.
São considerados casos urgentes as situações inadiáveis que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, dentre outras.
Todas as unidades de atendimento da instituição funcionarão normalmente na sexta, 12. Para mais informações acesse o site www.defensoria.al.def.br.
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