Cidades

Incra reúne servidores para avaliar trabalhos em Alagoas

Encontro definiu como objetivos melhorar a estruturação do ambiente de trabalho

Por Assessoria 11/02/2021 19h04
Incra reúne servidores para avaliar trabalhos em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas se reuniram ontem (10) para avaliar os trabalhos e planejar as ações para o ano de 2021. O encontro definiu como objetivos melhorar a estruturação do ambiente de trabalho, construir canais de comunicação com outras instituições que também lidam com a malha fundiária e ampliar os resultados positivos já conquistados no estado nas áreas de supervisão ocupacional de lotes e titulação. A reunião ocorreu no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em momentos separados para cada divisão, em razão das regras de prevenção à Covid-19. Na avaliação do superintendente regional César Lira, os resultados obtidos em titulação e na liberação crescente de créditos evidenciam a abrangência do trabalho realizado nos assentamentos. “Isso que já está sendo feito deve nortear as ações em 2021, com prioridade para a titulação, mas também para continuar levando todas as políticas estruturantes do Incra para essas comunidades”. Foi a partir dessa avaliação, que as divisões Operacional, de Governança Fundiária e de Desenvolvimento discutiram as pendências e os passos a serem dados este ano. REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO Alagoas deve ultrapassar a meta de 300 famílias tituladas no estado. “Já alcançamos 209 beneficiários com o título definitivo da terra; e temos indicativos concretos, considerando o trabalho da comissão montada para esse fim, de que, muito em breve, vamos superar a meta, podendo alcançar 500 famílias em todos os assentamentos”, destacou César Lira. Esse esforço já existente em Alagoas se soma às prioridades nacionais do instituto. No mesmo horário, em Brasília, o governo federal lançava o Programa Titula Brasil, instituído para agilizar a regularização fundiária no país e facilitar o processo de titulação também em áreas da reforma agrária. “Assim como em regiões importantes do país, como o Norte, nós de Alagoas já temos preparo para manter essa tarefa diretamente, como também desenvolver a instrução e análise dos processos num trabalho conjunto com aqueles municípios que tiverem interesse e condições técnicas”. Técnicos e equipe administrativa do Incra de Alagoas também confirmaram a intenção de reorganizar as atividades da força-tarefa para supervisão da situação ocupacional dos lotes. “Temos conseguido regularizar as condições de ocupação de lotes em diversas regiões, evitando processos judiciais e assegurando legalidade para as famílias assentadas, mas, nesse aspecto, há a necessidade de uma melhor condução e isso será feito”, reforçou Lira. Além do trabalho das equipes internas, o Incra também conta com a parceria da Universidade Federal de Viçosa (MG). O projeto de Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários dos Assentamentos (Radis) está em andamento desde 2018, já tendo realizado a pesquisa em diversos assentamentos. Segundo avaliação do engenheiro agrimensor Luiz Batista Júnior, da Divisão de Governança Fundiária, “os resultados desse diagnóstico também trazem subsídios importantes para o trabalho de regularização e de titulação”. CADASTRO RURAL Uma das atribuições do Incra que têm passado por uma modernização crescente é o gerenciamento do ordenamento fundiário no país. A emissão pela internet do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ganhou nova sistemática, trazendo mais facilidade para o interessado. Contudo, na reunião de planejamento de ontem, os servidores e a própria direção do Incra reconhecem ainda haver muitos problemas oriundos de informações dos sindicatos e dos cartórios. Para melhorar essa atuação conjunta, o Incra vai organizar um seminário com as instituições e entidades que também têm atuação nessa área. “Dentro de todo o protocolo em relação à pandemia, vamos reunir representantes da corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ), da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) e dos Sindicatos Rurais, para que o fluxo e informações e as orientações tenham uma linha e sigam a legislação, com o objetivo de trazer transparência e agilidade para o usuário”, esclareceu o superintendente César Lira. DÍVIDA DOS ASSENTADOS As discussões do planejamento também indicam que o Incra pretende intensivar o processo de cobrança dos créditos destinados aos assentados, como prevê legislação interna da autarquia. Embora tenham apontado dificuldades para o cumprimento das notificações, os servidores reconhecem ser necessário um novo levantamento para identificar os devedores que até hoje nunca pagaram ou estão em atraso. “Para isso, já estamos elaborando um plano de gastos necessários para a realização desse trabalho em campo”, afirmou Arando Firmino dos Santos, chefe da Divisão Operacional. A norma do Incra prevê o pagamento dos créditos liberados obedecendo a uma política de juros adequada às condições econômicas dos assentados. De acordo com Firmino, há em torno de 500 famílias inadimplentes, de 2017 até o presente, período de cobrança dos atrasados exigida pela norma do Incra. AMBIENTE DE TRABALHO O superintendente do Incra também trouxe a debate as tratativas para a mudança da sede do órgão. Segundo ele, a finalidade é melhorar as condições de trabalho dos servidores. “O projeto da nova sede está pronto e a superintendência de Alagoas já assegurou, com o Incra nacional, as condições econômicas e logísticas para isso”. A ideia é utilizar a antiga sede da Praça Sinimbu, com construção de anexos e estacionamento. No entanto, há pendências que passam por outros órgãos federais. “De qualquer forma, já nos adiantamos e, com reformas, reparos e aquisição de novos equipamentos, conseguimos melhorar muito o atual local de trabalho”.

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