Cidades

16 de outubro de 2020 08:02

MPF quer inclusão de toda área crítica em mapa

Órgão pediu maior detalhamento da situação dos bairros Bebedouro e Bom Parto

↑ Processo de afundamento do solo causado pela mineração já devastou imóveis em quatro bairros (Foto: Edilson Omena)

Seguindo a mesma linha da  Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou ontem (15) que é favorável a inclusão de toda a área de criticidade 00 e 01 nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto no mapa de risco, e consequentemente no programa de realocação da Braskem. O órgão federal também cobra que mais estudos sejam realizados para saber a abrangência do problema nos bairros do Bebedouro e Bom Parto onde o avanço das rachaduras tem sido contínuo.

“O Termo Definitivo refere-se à situação de parcialidade quanto aos estudos e às áreas, delimitadas em criticidade 00 e 01, sendo que atualmente apenas as 00 estão abrangidas pelo Termo de Acordo. A intenção das instituições é firmar um Termo de Acordo mais abrangente, incluindo todos os níveis de criticidade, mas ainda assim dinâmico, admitindo a inclusão de novas áreas sempre que estas forem identificadas pelas Defesas Civis, que estão e estarão sempre monitorando a região”, disse o MPF.

No mês passado, o defensor-geral do Estado, Carlos Eduardo Monteiro já havia defendido que mais de 3 mil imóveis, nas criticidades 00 e 01, fossem desocupados tendo em vista os resultados dos estudos de superfície da Braskem que apontam para um risco futuro para a região.

“A Braskem, de acordo com os estudos estabeleceu que há um maior risco além do que já foi estabelecido no acordo [1º acordo homologado em janeiro deste ano]. De acordo com os estudos contratados eles viram que há risco para mais moradores, só que eles colocaram que existe um risco atual, mais urgente, e um risco futuro, para os próximos anos. Nós divergimos justamente nisso, porque entendemos que o risco ali é urgente para todo mundo, já que segundo o próprio laudo contratado por eles a área terá de ser esvaziada. Nós defendemos que todo mundo seja incluído agora, e não fatiado, tirando uma parte hoje, outra amanhã e outra daqui três anos. A Defensoria entende que é preciso resolução total da área de forma definitiva e mais ampla possível abarcando todos os moradores que estão em risco”, explicou à Tribuna à época.

Há necessidade de novos estudos mais aprofundados

 

Outro ponto defendido pelo Ministério Público Federal é a realização de novos estudos. Para tanto, uma recomendação foi expedida à Braskem e a Defesa Civil de Maceió.

A preocupação do órgão é com áreas nos bairros de Bebedouro e Bom Parto, especificamente na região conhecida como Flexal de Cima e Flexal de Baixo.

TEMOR

No início do mês, a Tribuna adiantou que moradores temem o agravamento das rachaduras no local.

De acordo com relato de moradores e de lideranças comunitárias cerca de 50 imóveis na estão com rachaduras e em algumas casas, o solo está cedendo.

Segundo o MPF, um estudo particular foi contratado para a região e entregue no mês de agosto ao órgão.

O mapeamento é assinado pelo engenheiro civil Alec Moura Sampaio que avaliou 45 imóveis dos cerca de mil que existem na região do Flexal, no estudo o especialista também defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados.

“As regiões do Flexal de Baixo e Flexal de Cima são comunidades dentro do bairro do Bebedouro, que, assim como boa parte do Bom Parto, não estão integralmente inseridas no Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias, elaborado pelas Defesas Civis Nacional e Municipal, com apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Como resultado, o engenheiro contratado identificou risco crítico em 32 residências e nas demais 13 registrou comprometimento regular”, destacou o MPF que considera necessária a presença da Defesa Civil os Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel, com assessoria

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