Cidades

Comissões da OAB-AL realizam inspeção no Sistema Prisional e encontram irregularidades

Relatório com sugestões e solicitações de melhorias está sendo confeccionado e será encaminhado à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social

Por Ascom OAB-AL 21/09/2020 14h33
Comissões da OAB-AL realizam inspeção no Sistema Prisional e encontram irregularidades
Reprodução - Foto: Assessoria
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), participou de uma inspeção no Sistema Penitenciário de Maceió e identificou problemas de superlotação e transbordamento de esgoto. Um relatório com sugestões e solicitações de melhorias está sendo confeccionado e será encaminhado à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social. De acordo com o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., a iniciativa para a inspeção - acompanhada por membro do Conselho Penitenciário e da Seris - foi da seccional alagoana, após um vídeo circulou pelas redes sociais, onde reeducandos supostamente passaram mal devido a superlotação no local. “Realizamos essa inspeção para averiguar as condições relatadas pelos policiais penais no vídeo que circulou pelas redes sociais. A superlotação é algo que acontece em todo o país e desde o ano passado que não há um aumento na população carcerária que justificasse aquela situação. Mas, fomos averiguar outra situações já relatadas pelos policiais e os nossos membros constataram algumas irregularidades. Estou em contato constante com o secretário Marcos Sérgio e vamos apresentar o relatório que será produzido pelo grupo que acompanhou a inspeção”, disse. Estiveram presentes na visita, representando a OAB-AL, os membros da Comissão de Relações Penitenciárias, Mary Peixoto, Paulo Farias e Monike de Souza, que destacou alguns pontos encontrados na situação. “Percorremos várias instalações da unidade e verificamos algumas irregularidades. Identificamos um problema de transbordamento de esgoto que chega a atingir celas em alguns módulos, incluindo o que reeducandos passaram mal no último dia 12. Os presos ficam em contato com os dejetos e, além do mau cheiro, o local fica cheio de mosquitos”, destacou Monike. Os representantes da OAB Alagoas também conversaram com os reeducandos do módulo 06, onde alguns presos passaram mal no último dia 12. “Não encontramos superlotação quando chegamos ao módulo 06. Mas em conversa com os reeducandos eles disseram que, no dia em que houve esse registro, 63 presos dividiam o espaço que era para 8. Depois disso houve realocação, segundo eles. Os reeducandos ainda disseram que essa superlotação teria sido o principal motivo do mal estar. A cela estava lavada durante a inspeção, mas também encontramos resíduos de esgotamento sanitário, fruto do transbordo”, explicou Monike de Souza. O hospital de campanha que funciona no sistema também foi visitado. A Comissão conversou com os profissionais de saúde que atendem no local e teve acesso aos reeducandos que passaram mal. Um relatório está sendo confeccionado apontando os problemas encontrados e sugerindo melhorias que possam ser adotadas. O documento será encaminhado à Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social.

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