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Braskem mira novas áreas para explorar sal-gema

Empresa de mineração protocolou pedido de pesquisa à Agência Nacional de Mineração no fim do mês de julho

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 04/09/2019 07h51
Braskem mira novas áreas para explorar sal-gema
Reprodução - Foto: Assessoria
A Braskem S/A solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) sete autorizações para pesquisa no Litoral Norte de Alagoas. O objetivo seria identificar jazidas viáveis à exploração de sal-gema. A área a ser pesquisada tem cerca de 13.800 hectares e fica situada em área rurais dos municípios de Maceió, Paripueira e Barra de Santo Antônio. Os requerimentos foram solicitados entre os dias 31 de julho e 1º de agosto deste ano. De acordo com o protocolo padrão da Agência Nacional de Mineração, cada pedido leva de dois a quatro meses para ser oficializado. No entanto, não há oficialmente prazos em relação a estes requerimentos. Já as pesquisas podem durar de dois a três anos. A quantidade de áreas solicitadas - sete - pode ser explicada pelo limite máximo de cada área de pesquisa: dois mil hectares. Em seu site, a ANM informa ainda que o requerimento de pesquisa “é um regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição de jazida, sua avaliação e determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico”. Durante os estudos são autorizados entre outras atividades o levantamento geológico detalhado da área, sondagens, escavações visitáveis e “ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis”. SILÊNCIO Embora as informações sobre os requerimentos estejam disponíveis na plataforma oficial da Agência, o aplicativo SigMine, a Braskem disse não possuir informações sobre o assunto. Por meio da assessoria que a representa no estado, a empresa afirmou que a Agência Nacional de Mineração é a responsável pelos processos. De confirmado até agora só se sabe que não há intenção da empresa em retomar a lavra nas áreas dos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange. “A Braskem reafirma que não voltará a explorar sal nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro”, destacou a empresa em nota. No último dia 28 de agosto a reportagem da Tribuna Independente fez contato com a ANM em busca de informações sobre os processos de pesquisa envolvendo a Braskem. No entanto, até o fechamento desta edição e após diversas tentativas tanto por telefone, quanto por e-mail não houve retorno. “Temos áreas em vários municípios”, diz engenheiro   Consultado pela reportagem da Tribuna Independente, o engenheiro de Minas Wenner Gláucio Pereira explicou que qualquer cidadão ou empresa pode requerer autorização de pesquisa junto à ANM. Segundo ele, não há impedimentos para que pesquisas assim sejam realizadas. “Qualquer pessoa pode fazer a pesquisa. Através do Ministério das Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração ela libera para fazer a pesquisa. Terminou a pesquisa é preciso o relatório que convença a ANM de que aquele bem mineral é viável para ser explorado. Depois disso, a ANM acata ou não. Vamos supor que o relatório seja positivo, os técnicos vão analisar, sendo positivo, depois disso ele entra com o pedido de plano de lavra que vai ser analisado. Esse é o procedimento. Porque nem sempre o volume encontrado é viável para montar toda uma estrutura”, diz o engenheiro. Wenner Pereira destaca que Alagoas tem um grande potencial para exploração de salgema. Só para se ter ideia, a área de sal-gema de Maceió se estende até Riacho Doce. Outros municípios como Estrela de Alagoas e Palmeira dos Índios também têm reservas conhecidas. “Nós [Alagoas] temos uma capacidade satisfatória de sal-gema, mas para ser usada a palavra explorar já é outra situação. Porque de repente não é viável, de repente está numa determinada profundidade, ou o volume inviabiliza o processo de implantação da indústria. São várias condicionantes. Nós temos áreas de sal-gema em Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, região metropolitana de Maceió, em outros municípios também”, pontua. Entretanto, a lavra [atividade de extrair o minério] depende de uma série de fatores, entre eles a logística. “Vai ser feita a pesquisa do mineral salgema no subsolo da região. Porque de repente pode se encontrar sal-gema, entretanto o teor, o volume desse material ser pequeno e não compensa continuar. O objetivo da pesquisa é esse. Mostrar à ANM a profundidade, o tamanho do bem mineral encontrado no subsolo. Há todo um estudo que envolve uma gama de profissionais. Tem que fazer perfuração, analisar volumes. Mostrar se é viável, ou dizer que não é viável, que o volume é muito pouco. A pergunta é: É viável? Passar um duto de Palmeira até a Braskem? Tudo tem a ver com volume, profundidade.” Braskem contesta falhas em planos de fechamentos de minas   Por meio de nota, a Braskem contesta falhas nos planos de fechamento de suas minas em Maceió. Segundo a empresa, a manifestação da Agência Nacional de Mineração (ANM) em decisão da 4ª Vara Federal corresponde a informações de um documento que estaria desatualizado. “A empresa esclarece que a ANM em nenhum momento afirmou que existem falhas no fechamento dos poços pela Braskem. A manifestação da ANM, citada na sentença da 4ª Vara Federal, diz respeito especificamente ao documento denominado “Plano de Fechamento de Mina” e não ao fechamento em si. O “Plano de Fechamento de Mina” é um documento previsto na legislação minerária que engloba todos os poços da área de lavra. Ele é elaborado no início da atividade de mineração e continua sendo atualizado de acordo com a evolução da lavra e da tecnologia existente. A última versão do Plano de Fechamento de Mina apresentado pela Braskem à ANM é anterior aos problemas verificados no bairro do Pinheiro e está sendo atualizado para refletir essa nova realidade”, diz a empresa. A mineradora disse ainda que tem cumprido às determinações legais “Vale ainda esclarecer que a Braskem, em cumprimento à decisão liminar do juízo da 4ª Vara Federal, tem apresentado à ANM planos individuais de tamponamento/fechamento para cada um dos poços, logo após conclusão dos estudos de sonar. Esses planos individuais não se confundem com o “Plano de Fechamento de Mina” e por isso não seguem todos os requisitos deste documento”, explicou.

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