Cidades

Moradores do bairro Pinheiro cobram ajuda humanitária

Valores referentes às parcelas estão atrasados e sequer foram disponibilizados pelo Governo Federal

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 29/08/2019 09h10
Moradores do bairro Pinheiro cobram ajuda humanitária
Reprodução - Foto: Assessoria
Moradores reclamam do atraso na liberação das parcelas referentes a ajuda humanitária concedida pelo Governo Federal a parte da população afetada no bairro do Pinheiro. Segundo eles, os valores se acumulam há dois meses, mas até agora o dinheiro sequer chegou às contas da Prefeitura de Maceió. A ajuda humanitária foi concedida no início do ano para uma parte dos moradores, que precisou deixar a região mais afetada por rachaduras, a chamada área vermelha. Os seis primeiros meses foram pagos pelo Governo Federal, por intermédio da Prefeitura. Mas apesar de ter garantido os recursos, a União ainda não fez o repasse relativo ao pagamento da renovação. De acordo com o movimento SOS Pinheiro, dois lotes de moradores acumulam duas parcelas em atraso. “São pessoas com parcelas atrasadas, inclusive acumulando, pessoas que já precisaram fazer uso de seus próprios recursos para poder pagar aluguel”, comenta Geraldo Vasconcelos. O também morador e representante comunitário Maurício Mendes explica que com a autorização de liberação, em julho, por parte do Governo Federal, o dinheiro ainda não chegou. “Têm muitas pessoas que saíram dos seus imóveis, compraram outro ou foram para casa de parentes e precisam [do dinheiro]. Foram R$ 7 milhões empenhados, mas ainda não foi disponibilizado. Estamos aguardando. Já se venceu o primeiro lote, o segundo, o terceiro. E aí o que o pessoal faz? Volta para casa? Não volta? Se voltar e cair quem vai ser o culpado? São muitas perguntas que a gente não tem resposta”, diz o morador Maurício Mendes. O morador e representante do Nudec do Jardim das Acácias, Márcio da Rocha, diz que o atraso tem prejudicado famílias que, além de contrair dívidas, já pensam em retornar ao bairro mesmo com o perigo iminente. “Alguns moradores estão querendo voltar porque o auxílio humanitário não está saindo, então além de não poder voltar eles adquiriram uma dívida de aluguel. Já passou do dia 20 e  ninguém recebeu ainda, era para o dia 5. Disseram que ia ser automática a renovação, mas não foi. Aí entrou a obrigação do contrato, depois o Ministério Público disse que não poderia obrigar, foi acatado pelo prefeito... muitas pessoas entregaram, mas nem quem entregou recebeu, tampouco quem não entregou. E estão arriscadas a perder também a moradia locada”, diz Márcio. A Prefeitura de Maceió disse à reportagem da Tribuna Independente que o repasse referente ao auxílio “não chegou” na conta do executivo municipal. A informação do Governo Federal é de que os valores estão em tramitação. “Até o momento o valor autorizado para repasse pelo Governo Federal não foi creditado na conta do Município. Segundo o Governo Federal, está em tramitação burocrática de transferência de recurso federal. A Prefeitura aguarda que o recurso seja creditado na conta no Município para dar andamento ao processo de pagamento de novas parcelas”, destacou. Segundo o poder executivo municipal, foi feita a solicitação de R$ 21 milhões para a retirada dos moradores nas regiões críticas, no entanto, o Governo federal autorizou o empenho de R$ 7 milhões no mês de julho. “O Governo Federal aprovou a renovação da Ajuda Humanitária no dia 15 de julho, quando o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou no Diário Oficial da União (DOU) a autorização do empenho de cerca de R$ 7 milhões dos R$ 21 milhões solicitados pela Prefeitura de Maceió para atendimento da recomendação de realocação do Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritária”, pontua a Prefeitura. Pouco mais de 400 moradores tiveram a ajuda humanitária renovada, isto é, estão na expectativa de receber a segunda “etapa” do auxílio. “A renovação da Ajuda Humanitária do Governo Federal está sendo realizada de forma gradativa, à medida que os beneficiários vão recebendo a sexta parcela do benefício federal. Até o momento, foram convocados para a renovação os beneficiários dos lotes 1, 2, 3 e 4 - totalizando 443 benefícios”, explica a Prefeitura de Maceió.

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