Cidades

Transporte clandestino eleva tarifa de ônibus em Maceió

Empresas de transporte coletivo querem mais fiscalização dos órgãos competentes

Por Ana Paula Omena com Tribuna Hoje 17/12/2018 12h24
Transporte clandestino eleva tarifa de ônibus em Maceió
Reprodução - Foto: Assessoria
O arcabouço do transporte clandestino em Maceió seria o principal fator contribuinte para o reajuste maior da tarifa do transporte público, segundo Fernando Paiva, advogado do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb). Uma nota técnica foi encaminhada para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), pedindo o aumento da passagem de ônibus em 2019 com base na inflação e reequilíbrio econômico financeiro, bem como cobrando maior fiscalização nas minis rodoviárias compostas por mototáxis, taxi-lotação, vans clandestinas e motoristas de aplicativos na capital alagoana. De acordo com Fernando Paiva, um mapeamento já foi entregue à SMTT indicando esses pontos clandestinos que oneram a tarifa de ônibus. Para o próximo ano, as empresas que fazem o transporte urbano de passageiros solicita um aumento de 13,7% em cima da atual tarifa que é de R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos), passando a ser R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos). O representante dos empresários do transporte coletivo de Maceió ressaltou que de 2014 para cá houve uma queda no número de passageiros, descendo de sete milhões para cinco milhões em 2018. Ele explicou que o cálculo da nova tarifa foi baseado na fórmula paramétrica prevista no edital de licitação, que corresponde a 7,16% de reajuste mínimo. E soma-se ainda, a perda de passageiros para o transporte clandestino, integração temporal onde o passageiro paga apenas uma passagem com múltiplos deslocamentos, variação do preço do diesel e reajuste salarial dos rodoviários dado acima da inflação, chega-se a 6,25%, totalizando 13,7% para reajuste a partir de janeiro. “Um decreto deve ser instituído pela Prefeitura de Maceió vetando o transporte clandestino na cidade, se tiver essa decisão dos gestores municipais com os órgãos complementares, como é o caso da SMTT, com certeza, esse número de 6,25% alinhado aos 7,16% tende a diminuir, resultando numa tarifa menor, desde que haja uma decisão concreta e formal, não proposta. Estamos há dois anos com propostas o que provocou a inserção de clausula em convenção coletiva para o grupo de combate ao transporte clandestino”, relembrou. Em 2017 a média de passageiros foi de 5.737,453, já em 2018 houve uma redução de 3,8% em relação a este ano, o que representa uma média de 221 mil passageiros a menos. Levando em consideração também que levantamentos do sindicato mostram que o transporte clandestino transporta anualmente na capital uma média de 1 milhão de passageiros. “O reajuste anual tarifário é essencial para o equilíbrio econômico-financeiro das quatro empresas que compõem o sistema de Maceió, e está previsto no contrato de concessão assinado por elas em 2015, o cálculo feito por nossos técnicos seguem a risca todos os procedimentos da fórmula paramétrica do contrato de concessão e também os prejuízos que as empresas vem enfrentando nesses últimos anos.”, destacou Guilherme Borges, presidente do Sinturb. Ainda de acordo com o presidente, o reajuste sozinho não é suficiente pra manter o equilibro econômico-financeiro das empresas, é preciso mais ações. “A primeira delas é fazer com o que o grupo já existente, de trabalho de combate aos clandestinos seja mais efetivo para coibir esse tipo de transporte, desonerações de impostos, principalmente para redução ou isenção do ICMS óleo diesel, IPVA e ISS. É preciso também que seja feito um estudo em conjunto com a SMTT para otimizar linhas nos períodos de férias escolares, finais de semana e horários fora do pico.”, exemplificou.   Após o pedido protocolado junto à SMTT, categoria deve se reunir com o Conselho Municipal de Transportes e o órgão para discutir a proposta apresentada. Ainda não existe data prevista.

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