Atualizada às 14h34

Dando continuidade aos trabalhos de fiscalização ambiental, a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), notificou e autuou a construtora responsável pela obra de duplicação da Rodovia AL-101 Norte, na manhã de quarta-feira (03). A partir de denúncias sobre manchas escuras que apareceram recentemente nas praias de Jacarecica e Cruz das Almas, fiscais flagraram lançamento de efluentes residuais (esgoto) na galeria de águas pluviais do Município, com destino final à praia através das galerias.

De acordo com o coordenador de fiscalização da Sedet, José Soares, as manchas escuras que apareceram na praia são decorrentes desses lançamentos irregulares de esgoto, que afetam diretamente a balneabilidade das praias de Maceió.

“Recebemos diversas denúncias de manchas escuras na Praia de Cruz das Almas, com isso a fiscalização foi ao local averiguar a situação e flagrou ligações clandestinas de esgoto indo diretamente para a galeria de águas pluviais da Prefeitura, por fim desaguando no mar. Notificamos e autuamos a empresa responsável pelas obras da duplicação, pois para facilitar o serviço de drenagem da obra, ligações de esgoto da região foram direcionadas para as galerias de águas pluviais, quando deveriam ter sido adotadas outras medidas não prejudiciais ao meio ambiente”, explicou.

(Foto: Ascom / Sedet)

Funcionários da construtora se negaram a receber e assinar a notificação e o auto de infração, que serão entregues via Correios, por meio do Aviso de Recebimento (AR) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM). A empresa possui o prazo de regularização de até 48 horas para sanar o lançamento, sob pena de aplicação das normas previstas na Legislação Ambiental vigente, inclusive embargo da obra.

A população pode denunciar ligações clandestinas de esgoto e outros crimes ambientais por meio do telefone 3315-4747 ou diretamente na Sedet (Avenida Governador Afrânio Lages, 297, Farol), de 8h às 14h.

Setrand emite nota

"A Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) comunica que não realizou nenhum desvio de ligações de esgoto para execução dos serviços de drenagem das galerias pluviais, ao longo das obras de duplicação da AL-101 Norte. Com o período de chuvas, uma ligação clandestina de esgoto – que passa por cima das galerias pluviais que estão sendo construídas na obra de duplicação – se rompeu, jogando efluentes residuais dentro da galeria que, por estar em fase de execução, encontrava-se sem a tampa superior. Para evitar novos transtornos, a Setrand já realizou os reparos necessários para a continuidade das obras. A secretaria ressalta ainda que a fiscalização de ligações clandestinas não é de sua responsabilidade."