A gestão Geraldo Alckmin iniciou nesta sexta-feira (22) o período de consulta pública da parceria público privada batizada de 'PPP dos Trilhos', que prevê a construção de 4.556 moradias em um empreendimento de 372 mil metros quadrados nos arredores da estação Belém do Metrô e sobre os trilhos.

A PPP é uma modalidade de contrato entre o setor público e o privado. A construtora que ganhar a licitação vai fazer o investimento e depois será remunerada pelo governo na medida em que as unidades são entregues.

Segundo o governo, o valor do investimento total a cargo do setor privado no empreendimento é de R$ 1,4 bilhão e o prazo de entrega é de sete anos. Esse processo licitatório será aberto até abril de 2018. As entregas das unidades habitacionais devem começar a partir do quarto ano de execução da obra. Os dois primeiros anos serão dedicados aos projetos e licenciamentos.

A empresa que vencer a licitação para integrar a PPP irá realizar o trabalho de pré e pós-ocupação social, manutenção, zeladoria e administração dos condomínios. Nesse período, o concessionário terá receitas originadas na venda de habitações do mercado popular e exploração das áreas comerciais e de serviços.

A consulta pública busca garantir transparência ao processo licitatório para a escolha da empresa que será concessionária do empreendimento por 30 anos. O projeto ficará disponível para consulta e crítica um período de 30 dias no site da Secretaria da Habitação.

A proposta inicial da PPP previa criar 7 mil unidades habitacionais em áreas remanescentes e acima das estações Brás, Bresser e Belém do Metrô. Mas a ideia foi modificada após a realização da audiência pública, em fevereiro de 2016, e com a evolução dos estudos de viabilidade e o encaminhamento das negociações com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A PPP tem o propósito de conciliar a entrega de unidades habitacionais de interesse social para o adensamento populacional do centro expandido da cidade e à requalificação dos espaços públicos, visando o desenvolvimento urbano de acordo com o Plano Diretor Estratégico da Capital.

Segundo a Secretaria da Habitação, os projetos previstos buscam exemplos de recuperação de áreas degradadas e otimização dos espaços urbanos e tem como referências os exemplos de Paris (Rive Gauche), Zurique (Depot Hard), Londres (Paddington Station e Nova Iorque (Penn Station).

O edital prevê a construção de 4.556 unidades habitacionais, sendo 3.227 habitações de interesse social (HIS) e 1.329 habitações do mercado popular (HMP), totalizando 282 mil m².

Além das moradias, estão previstas a construção de 55 mil m² de áreas comerciais e de serviços, 15 mil m² de estacionamentos e garagens e outros 20 mil m² de equipamentos públicos. Além de áreas de uso comum, como a plataforma que servirá de base a todo o empreendimento, passarelas, viários, praças e terminais rodoviários urbanos.

O planejamento tem considerado todas as restrições recomendadas pela necessidade de não interferir na operação diária do Metrô ou da CPTM. Todas as exigências colocadas pelas empresas foram contempladas, com rigor e margem, a fim de que o projeto venha a contribuir para o desenvolvimento da Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana (ZEU) do Belém, sem causar interferência à operação da malha metroferroviária paulista.

A PPP do Centro, em andamento, entregou as primeiras 126 moradias em dezembro de 2016, na Rua São Caetano. Outros 91 apartamentos, na Alameda Glete, estão em fase final para entrega.