O Cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Branquinha, Zona da Mata de Alagoas, precisou mudar de endereço, em virtude das enchentes do Rio Mundaú, causadas pelas fortes chuvas ocorridas nos meses de junho e julho de 2022. Agora a unidade extrajudicial funciona no Conjunto Residencial Raimundo Nonato Lopes, n. 52, Quadra 9, Platô 3.

Até o ano de 2010, a atividade cartorária era exercida na Rua Júlio Maia. Durante as enchentes daquele ano, que causaram perdas consideráveis, o que sobrou do acervo foi transferido para outro estabelecimento na Rua Eurico Miranda. A Tabeliã Edivânia Silva Teodozio dos Santos afirma que, no dia 02 de julho de 2022, o impacto causado pelas enchentes foi maior, mesmo no novo endereço.

Foi preciso agir rápido para salvar o possível, como equipamentos tecnológicos e parte do acervo, que foram transferidos para um veículo. O que não conseguiu salvar, Edivânia colocou nas prateleiras mais altas que havia no cartório, mas a água chegou até o forro do prédio, extraviando tudo.

“Mesmo em um novo endereço, veio mais água que a enchente de 2010. O carro que eu estava era pequeno, então, quando a água começou a subir, eu dei preferência aos livros maiores, como os de nascimento e casamento, por exemplo. Se o carro fosse maior e não tivesse represado, a gente teria voltado para tirar as pastas, mas não deu mais para passar”, afirma.

Edivânia explica que a parte baixa da cidade é área de risco e que não teve opções para transferir o cartório para um lugar mais próximo ao endereço anterior. Após dias de pesquisa, encontrou um espaço vazio e solicitou a permissão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) para alugar, o que foi deferido.

“Tá um pouco difícil ainda, porque o endereço é novo, mas o pessoal está vindo”. Para divulgar o novo endereço, a Tabeliã utilizou redes sociais e investiu em publicidade, com anúncios propagados em motocicletas que circulam pela cidade com caixa de som.

Cartório deficitário
O Cartório de Registro Civil e Notas de Branquinha é um dos cerca de 100 deficitários de Alagoas que recebem R$ 1.700,00 do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg) para custear despesas. Sem essa ajuda de custo, seria impossível ofertar esse tipo de serviço à população da cidade, o que poderia acarretar em transferência do acervo para outro cartório, talvez mais distante.

Insta salientar que o valor não condiz com a nova realidade dessas serventias extrajudiciais. Por isso, o Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, opinou pelo aumento da ajuda de custo.