O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) suspendeu na tarde desta segunda-feira (22), no bairro do Farol, em Maceió, o julgamento da ação que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Paulão (PT). O processo questiona a validade da votação do candidato João Catunda (PP) nas eleições de 2022 e, em caso de procedência, pode levar à recontagem dos votos e à posse de Nivaldo Albuquerque (Republicanos), filho do deputado estadual Antônio Albuquerque. Após pedido da defesa de habilitação no processo, o julgamento foi suspenso.

A defesa do deputado terá cinco dias para apresentar suas alegações. Após esta apresentação, o relator irá estudar os argumentos e marcar uma nova data da sessão para o julgamento. Até que o processo seja finalizado, Paulão segue exercendo seu mandato.

A ação, movida com base em denúncia de suposta captação ilícita de recursos, correu em segredo de justiça até janeiro deste ano e foi suspensa por quase três anos, o que gerou críticas de lideranças acadêmicas.

Apoio

Na manhã desta segunda-feira, os reitores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), da Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal), da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), além do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeal), divulgaram nota pública em apoio ao mandato de Paulão.

Para o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, o questionamento judicial neste momento “abala a confiança no sistema democrático”.

“São discussões intensas que a gente vive num país em que a democracia flutua o tempo todo, mas a gente prefere acreditar na decisão da Justiça em relação à manutenção da delegação que o povo deu ao deputado Paulão com seus 66 mil votos. Hoje, se existe uma voz em favor da educação, da saúde e da cidadania no Congresso, é a dele”, afirmou Tonholo.

Ouça o que diz o reitor da Ufal: 

Os dirigentes destacaram que o parlamentar é “parceiro direto das instituições públicas de ensino do estado” e que sua atuação tem sido fundamental em áreas como a interiorização universitária e o fortalecimento da saúde no Hospital Universitário.

Julgamento dividido

O relator do processo, desembargador Sóstenes Alex, apresentou voto nesta segunda relembrando que a ex-relatora, desembargadora Silvana Almeida, havia se posicionado pela improcedência da ação. No entanto, outro magistrado já havia defendido a cassação de João Catunda e a retotalização dos votos, cenário que pode retirar Paulão do mandato.

“Uma vez que o resultado do julgado tem o potencial de fulminar o interesse jurídico e o direito ao mandato conquistado e assegurado pelas regras do jogo, há a necessidade de garantir pleno acesso ao processo e celeridade nas decisões”, destacou o relator.

Ouça o pronunciamento do relator: 

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Confiança

O deputado Federal Paulão, que não foi citado diretamente durante a fase de instrução, criticou o tempo de tramitação do processo e classificou a situação como um ataque à democracia.

“Lamento essa postura, mas reafirmo que acredito e confio na Justiça. Seja qual for o resultado, minha voz continuará firme na luta em defesa de Alagoas, da classe trabalhadora e das pessoas que mais precisam”, declarou.

O deputado acrescentou ainda que “os poderosos de Alagoas nunca aceitaram que um homem de trajetória humilde pudesse representar o povo alagoano no Congresso Nacional”.