Busca

Resultado de buscas para #tag: stj Encontrados: 43 resultados
Defensoria de Alagoas garante redução de pena no STJ após reconhecimento de confissão parcial
11/09/2026 | Caso em 2013

Defensoria de Alagoas garante redução de pena no STJ após reconhecimento de confissão parcial
STJ acolhe tese da Defensoria Pública de Alagoas e restaura absolvição de cidadão
11/09/2026 | Piranhas

STJ acolhe tese da Defensoria Pública de Alagoas e restaura absolvição de cidadão
STJ reduz pena de homem condenado por tráfico após pedido da Defensoria de Pública de Alagoas
11/09/2026 | Réu primário

STJ reduz pena de homem condenado por tráfico após pedido da Defensoria de Pública de Alagoas
STJ reconhece fragilidade de prova e despronuncia réu após atuação da Defensoria Pública de Alagoas
21/08/2026 | Crimes em Arapiraca

STJ reconhece fragilidade de prova e despronuncia réu após atuação da Defensoria Pública de Alagoas
Aviões do Forró é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais
02/07/2026 | Disputa por Direitos Autorais

Aviões do Forró é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
09/06/2026 | Processo

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Mais lidas