25/05/2022 | Alagamentos

Prefeitura de Penedo decreta situação de calamidade pública por causa das chuvas

02/04/2022 | Decreto

Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico

02/04/2022 | Diário Oficial

Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras

01/04/2022 | R$ 4 bilhões

Decreto qualifica estudos sobre túnel seco de Santos a Guarujá no PPI

28/02/2022 | Litoral Norte

Moradores e turistas da Barra de Santo Antônio reclamam que prefeitura descumpre o próprio decreto no carnaval

22/02/2022 | Recursos

Governo de Alagoas assina Decreto que institui Incentivo Fiscal ao Esporte