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Resultado de buscas para #tag: decreto
Encontrados: 20 resultados

26/06/2025 | Decreto de 2017
Presidente Lula diz que mudará regra sobre custeio de traslado de corpos

22/05/2025 | Fortes chuvas
Seis cidades de Alagoas entram em situação de emergência

30/10/2024 | Oficialização
Governo assina decreto que institui Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo em Alagoas

13/03/2024 | Decreto
Governo federal antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

29/11/2023 | Medida
Prefeito JHC decreta emergência em Maceió pelo risco de colapso em mina da Braskem

18/09/2023 | Contas públicas
Decreto estabelece contenção de despesas no Executivo Estadual
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