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Resultado de buscas para #tag: decisao
Encontrados: 36 resultados

16/08/2024 | Decisão
Município de Maceió é proibido pela Justiça de fazer remoção forçada de pessoas em situação de rua

14/05/2024 | Calamidade pública
Prazos de ações envolvendo o RS e advogados gaúchos ficam suspensos até 31 de maio

25/01/2024 | Benedito Bentes
Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio que matou quatro pessoas em Maceió

30/11/2023 | Tutela de urgência
Defensoria pede reapreciação de decisão sobre realocação dos moradores dos Flexais

24/09/2023 | Rumo à Série B
Perto do acesso, Paysandu vai enfrentar Amazonas precisando apenas de empate para subir

06/09/2023 | Terceirizados
Pedido do MP/AL sobre inconstitucionalidade de contratações em Coruripe é acatado pelo Pleno do TJ
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