A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Alagoas realiza nesta quinta-feira (10) uma audiência de conciliação e mediação com trabalhadores rurais e órgãos federais ligados à reforma agrária e ao desenvolvimento rural. Na pauta da reunião, marcada para as 10 horas no Pleno do 4º andar do Prédio Anexo do TJ/AL, assuntos relacionados aos processos do Grupo JL em tramitação no Judiciário alagoano.

Segundo Gilberto Coutinho, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Alagoas (MDA), na notificação recebida, o Tribunal informa ter determinado a intimação da autora [Laginha/Grupo JL), dos réus, na pessoa do advogado constituído pelos herdeiros, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Além de ter facultado o convite aos órgãos federais e estaduais responsáveis pela política agrária em Alagoas.

Por isso, segundo Gilberto Coutinho, devem participar da audiência, Carol Morishita, da Coordenação de Conciliação de Conflitos do Incra; Gilda, da Diretoria de Conciliação de Conflitos do MDA; Shirley Abreu, Diretora de Governança Fundiária do MDA e Alexandre Conceição da Assessoria Especial do Gabinete da Ministra Fernanda Machiaveli.

Juntos com a Superintendência do MDA/AL, na pessoas do Gilberto Coutinho, e com a Superintendência do Incra em Alagoas, na pessoa do superintendente Tyronilson Vasconcelos, os integrantes da comitiva esperam ter acesso às últimas movimentações no processo sobre a massa falida do Grupo João Lyra.

“Esperamos avançar na pauta de reivindicações, quanto à ocupação das terras das usinas do Grupo JL”, afirmou Coutinho.

Segundo ele, os Movimentos Sociais do Campo esperam que a audiência sirva para alinhar estratégias voltadas ao assentamento dos trabalhadores nas áreas ocupadas e na redução dos enfrentamentos dos conflitos fundiários nas áreas da Laginha e Guaxuma. Na audiência, deverão ser apresentadas as providências já adotadas pela Comissão, que teria ficado de discutir mecanismos para concentrar na unidade especializada os processos relacionados às áreas em conflito.

De acordo com a assessoria do TJ/AL, a atuação da Comissão visa acabar com os conflitos da terra entre os ocupantes e os proprietários. Como é uma área de ocupação muito remota, faz muito tempo que esse conflito permanece e o quantitativo de famílias só aumenta. Por isso, o Judiciário precisa assumir esse papel de buscar soluções para as famílias que ocupam as terras do Grupo JL, além de evitar que o conflito descambe para a violência, o que até o momento não aconteceu.