A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) participou, nesta segunda-feira (24), de sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) para debater o processo de demarcação das terras indígenas Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios. Estiveram reunidos especialistas, autoridades e representantes de órgãos públicos para discutir os impactos sociais, jurídicos e territoriais da medida, que está em fase final e depende apenas de homologação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O defensor público em atuação no município, Wladmir Aued, representou a instituição no encontro e manifestou preocupação com o aumento das tensões na região. Ele destacou que a Defensoria acompanha o caso e repudia ameaças e tentativas de intimidação difundidas por meio das redes sociais. Ressaltou, inclusive, que o órgão emitiu uma nota de repúdio sobre o caso no final do mês passado, quando a situação se agravou.

“A Defensoria manifesta a sua preocupação com o escalonamento das ameaças e tentativas de intimidação feitas por mídias sociais amplamente divulgadas pela imprensa local. Reiteramos a necessidade de respeito às decisões administrativas e judiciais para que a paz e a ordem permaneçam na cidade e para que todo esse processo termine da melhor maneira possível”, afirmou. O defensor também ressaltou que grupos vulneráveis podem buscar atendimento tanto pela Defensoria Pública da União quanto, conforme atribuição, pela Defensoria Pública Estadual.

A DPE/AL reforça que continuará acompanhando a situação para garantir a proteção de direitos dos cidadãos e que o processo de demarcação seja concluído de forma pacífica e justa para todas as partes envolvidas.

A sessão foi convocada pelo deputado Cabo Bebeto (PL) e também contou com a presença dos deputados estaduais Silvio Camelo (PV) e Lelo Maia (União Brasil); do ex-deputado Edival Gaia Filho; do secretário de Desenvolvimento Econômico de Palmeira dos Índios, Julio Cesar Perminio; do promotor de Justiça Márcio Dória (MPAL); do presidente da Câmara Municipal, vereador Madson Monteiro (PV); da presidente do Iteral, Maria Daniele Mendonça; do vereador Lúcio Carlos Medeiros (União Brasil); do ex-prefeito James Ribeiro; e do secretário estadual de Relações Federativas e Internacionais, Júlio Cezar da Silva, também ex-prefeito do município.