O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Maceió foi comprado pelo Consórcio Britto-Macelog II, durante o leilão de arrendamentos portuários, promovido pelo governo federal, na quarta-feira (22), na sede da Bolsa de Valores ‘B3’, em São Paulo.

Para arrematar o terminal, o consórcio deu um lance mínimo inicial de R$ 50 mil pela outorga da área e vai pagar R$ 212 mil por mês para explorar comercialmente o espaço. A vigência inicial do contrato tem prazo de 25 anos, mas pode durar até 70 anos.

De acordo com o contrato, o valor do aluguel deve ser reajustado uma vez por ano, de acordo com a inflação do período, medida pelo IPCA. O contrato prevê ainda investimentos obrigatórios de R$ 3,75 milhões, voltados à modernização da estrutura, melhoria dos serviços e fortalecimento do turismo em Alagoas.

O certame, que marcou o segundo leilão de blocos portuários do ano, contou com a participação de empreendimentos de Maceió e do Rio de Janeiro.

De acordo com a assessoria de comunicação da administração do Porto de Maceió, o consórcio fica obrigado a realizar, no mínimo, os investimentos descritos abaixo:

- Implantação de área de estacionamento para atender o terminal, até o término do segundo ano de contrato;

- Circuito Fechado de Televisão – CFTV, até o término do segundo ano de contrato;

- Dois Scanners de Inspeção de Raios-x, até o término do segundo ano de contrato;

- Dois Portais Garret, até o término do segundo ano de contrato.

“A empresa arrendatária deverá pagar à Administração do Porto de Maceió o valor de R$ 212.312,80 por mês, a título de valor do arrendamento, pelo direito de explorar as atividades no arrendamento e pela cessão onerosa da área do arrendamento”, informou a assessoria.

“Os valores monetários indicados no contrato serão reajustados anualmente, a partir da data de assinatura do contrato, pela variação do IPCA, referenciado a junho de 2023, devendo ocorrer o primeiro reajuste na assinatura do Contrato, o que alcançará, no início, em torno de R$ 235.000,00 mensais”, acrescentou.

NOTÍCIA ERRADA

Na quarta-feira (22), quando a notícia do leilão foi divulgada, a informação inicial dava conta que o terminal alagoano teria sido vendido por R$ 50 mil. No entanto, a Administração do Porto esclareceu, por meio de nota, nessa quinta-feira (23/10), que essa informação estava errada.

“Os colegas acabaram confundindo o valor de outorga do leilão com o valor total. Então, hoje enviei também essa nota, pedindo a correção. A informação de que foi leiloado por R$ 50 mil não está correta”, explicou a assessoria de comunicação do porto.

Segue a nota:

“A Administração do Porto de Maceió esclarece que o valor de R$ 50 mil citado no leilão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) corresponde à outorga ofertada pelo consórcio vencedor, e não ao valor total do contrato. O valor considerado baixo foi decorrente de falta de competitividade, pois apenas a empresa vencedora ofertou proposta.

A outorga é uma contrapartida financeira paga à Autoridade Portuária que garante o direito de exploração da área portuária pelo prazo de 25 anos, podendo se estender até 70 anos. Esse valor não substitui os investimentos que deverão ser realizados no terminal, bem como a receita mensal do Porto, pelo valor do arrendamento, que inclusive deixa de ser sazonal, além das demais tarifas portuárias aplicáveis à embarcação.

O contrato prevê investimentos obrigatórios de R$ 3,75 milhões, voltados à modernização da estrutura, melhoria dos serviços e fortalecimento do turismo em Alagoas”.

Local é principal porta de entrada do turismo marítimo em Alagoas

Localizado em posição privilegiada no Porto de Maceió, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) é considerado a principal porta de entrada do turismo marítimo em Alagoas.

Na última temporada, o terminal recebeu 200 mil turistas, distribuídos em 14 navios e 32 escalas, incluindo o transatlântico MSC Grandiosa, que comporta até 8 mil passageiros por viagem.

Os números refletem o impacto do equipamento na economia local e no fortalecimento da imagem de Maceió como um dos principais destinos turísticos do país.
O Porto de Maceió, em parceria com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), tem atuado de forma integrada para impulsionar novos investimentos e garantir a expansão sustentável da infraestrutura portuária.

De acordo com o administrador do Porto de Maceió, Diogo Holanda, a concessão do terminal representa mais um passo nessa agenda de desenvolvimento, unindo esforços públicos e privados para ampliar a competitividade e a eficiência do setor.

“O leilão do Terminal de Passageiros consolida a vocação turística e logística do Porto de Maceió, abrindo caminho para novos investimentos e oportunidades. A parceria com a Codern tem sido fundamental para fortalecer a governança e atrair iniciativas que beneficiem toda a região”, destacou Holanda.

Questionado por que outras empresas não participaram do leilão e por que o lance que ganhou foi tão baixo, R$ 50 mil, o administrador disse, por meio da sua assessoria, que “provavelmente as outras empresas da iniciativa privada não acharam atrativo o leilão. Por isso, só os integrantes do consórcio participaram”.

Quanto ao valor do terminal, a assessoria reafirmou que o espaço não foi leiloado por R$ 50 mil. “Esse é apenas o valor de outorga. Lance inicial de todo leilão. Como não teve concorrente, ganhou o consórcio, com esse lance”, concluiu.