Uma audiência pública convocada e realizada pela Câmara Municipal de Palmeira dos Índios (AL) mobilizou a população nesta quinta-feira, 2, em uma forte manifestação contra o processo de demarcação das terras indígenas Xukuru-Kariri na região. Como resultado do encontro, foi instituído o Fórum Permanente contra os atos demarcatórios, com o objetivo de frear o processo que ameaça o sustento de cerca de 10 mil pessoas, majoritariamente pequenos agricultores e comerciantes.

O evento aconteceu no Clube Campestre de Palmeira dos Índios e reuniu representantes do Ministério Público Federal, do Poder Executivo Municipal, vereadores, gestores, lideranças comunitárias, agricultores, seus familiares e a população em geral.

A Questão da Demarcação e o Impacto Local

O tema central da audiência foi a demarcação de uma área que engloba mais de 7 mil hectares, o que corresponde a aproximadamente um terço do município de Palmeira dos Índios. Nessa área produtiva, residem há muitas décadas mais de três mil famílias, totalizando cerca de 10 mil pessoas, entre produtores rurais, seus familiares, comerciantes e empresários locais.

Técnicos da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) iniciaram neste ano as vistorias para avaliar as benfeitorias, etapa que precede a desapropriação e, posteriormente, a homologação do processo pelo Presidente da República.

A situação tem gerado um clima de revolta e incerteza entre os agricultores, que temem a perda de suas terras e o consequente prejuízo à economia local e estadual. Segundo o advogado Adeilson Bezerra, as terras em questão são "totalmente produtivas e registradas. Não há posseiros, nem invasores. E sim moradores, agricultores e comerciante que adquiriram ao longo de décadas suas terras de forma legalizadas ou herdadas de seus pais e avós.”

Falta de apoio e a necessidade de judicialização

Um dos pontos levantados pelo advogado Adeilson Bezerra durante a audiência é a disparidade de apoio no processo de demarcação, que se arrasta desde 2010. Bezerra explica que, no Direito Processual, todas as ações devem demandar a participação de ambos os lados.

“No caso do processo de Demarcação das terras de Palmeira, apenas um lado, o dos indígenas, recebe apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Fundação Nacional dos Povos Indígenas - a FUNAI”, aponta o advogado.

Em contrapartida, “o outro lado, dos agricultores, não tem ninguém.”

Diante dessa situação, Bezerra defende a necessidade de judicializar a questão. "Sem levar a via judicial essa problemática, não adianta ir a Brasília reivindicar. Por isso, é preciso colocar a nossa voz no processo. Só assim, com várias ações na esfera judicial, conseguiremos estancar o processo de demarcação”, concluiu Bezerra, reforçando a importância do recém-criado Fórum Permanente.